VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539-MTE/ES
FOTO: NESTOR MULLER/SECOM-ES
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| Secretário de Educação do Estado, Haroldo Rocha |
Depois de cortes em outras
áreas, dessa vez, o governo do Estado deixará diversos alunos da rede estadual
sem transporte escolar para aqueles que residem na zona rural de Pancas. O
jornal O Mestre foi procurado pela
Secretaria Municipal de Educação para que esse veículo de comunicação possa
informar o que de fato está acontecendo. Cerca de 1.100 alunos deixarão de
terem o transporte a partir da próxima segunda-feira, 03 de agosto. Esses
alunos são das Escolas Estaduais Araribóia, localizada na Sede de Pancas,
Januário Ribeiro (em Vila Verde) e Sebastiana Grilo (Laginha). A Secretaria
Municipal enviou uma nota de esclarecimento público. Pais de alunos já
procuraram o jornal onde estão preocupados com a falta de transporte escolar
para seus filhos. A reportagem fez contatos durante toda esta sexta-feira (31),
com a Secretaria de Educação do Estado, contudo, até o fechamento desta edição,
a referida ainda não tinha respondido os questionamentos feitos pela reportagem
de O Mestre. O jornal não vai
esperar a boa vontade da assessoria da imprensa da Sedu para publicar essa
reportagem em respeito aos panquenses. O contato com a Sedu continuará sendo
feito, caso a Secretaria envie uma nota, o O
Mestre publicará em outra reportagem. Veja abaixo a nota de esclarecimento
de autoria da Prefeitura de Pancas, através da Secretaria Municipal de
Educação:
“Considerando a importância
do transporte escolar como garantia de frequência e permanência dos alunos residentes
em zona rural nos ambientes escolares e com isso a necessidades de
esclarecimentos a respeito do funcionamento destes serviços para o ano letivo
2015 e início;
Considerando a portaria N.º
009-R, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de março, que estabelece
o valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar
(Pete/ES), sendo estes valores referentes ao custeio do transporte escolar dos
alunos da rede estadual e os alunos da rede municipal de ensino roteiros;
Considerando que o município
apresenta contratos vigentes somente até o dia 31 de julho de 2015 com as
empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de transporte escolar e
ainda que os processos licitatórios para garantir uma nova contratação e dar
continuidade a esses serviços foram realizados conforme determinam as
exigências legais;
Considerando as orientações
recebidas pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu); em encontros onde se
discutia o assunto, os valores para cada roteiro foram baseados em edital de
acordo com o estabelecido na portaria nº R.009;
Considerando o custo
apresentando nas licitações conforme cotações
de roteiros realizadas pelas empresas e pessoas físicas concorrentes do
certame e que este apresentou valores superiores aos estabelecidos pelo Estado
e com isso as tentativas de contratação dos serviços foram declaradas
fracassadas nos dois processos ocorridos;
Considerando que para
garantir uma contratação com valores superiores aos estabelecidos em portaria,
o Estado através de sua Secretaria de Educação (Sedu) deve repassar o montante
de forma integral ao município, para garantir o custeio dos serviços prestados;
Considerando a ocorrência de
uma reunião no dia 24 de julho, com o secretário de Educação do Estado, Haroldo
Rocha, juntamente com prefeitos e representantes de outros 23 municípios que
hoje atravessam a mesma realidade;
Considerando a posição do
Estado face ao alto custo do transporte escolar o qual tem tomado proporções
maiores a cada ano e com isso a opção do Estado de somente enviar o valor
estabelecido por ele próprio em portaria de preço por quilometragem, foi fator
que trouxe discordância com os prestadores de serviços e dificultou a
efetivação das novas licitações e devidas contratações, inviabilizando o Setor
Municipal de Transporte, da Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal,
ambas de Pancas, de concretizar a oferta do serviço aos alunos, sem que seja
preciso paralisá-lo;
Considerando os prazos
contratuais mencionados aqui em relação aos roteiros que dizem respeito às
linhas estaduais que se encerram no dia 31 de julho de 201, e as situações aqui
expostas;
Considerando que o
Secretário de Educação do Estado (Haroldo Rocha) reconhece a responsabilidade
deste com relação ao custeio dos serviços e se coloca à disposição para
enfrentar o problema deforma justa, dando o apoio necessário a todos os outros
23 municípios que se encontram vivenciando esta mesma realidade com o
transporte escolar de seus alunos.
Informamos que a partir do
dia 31 de julho o transporte escolar da rede estadual e das escolas municipais,
que possuem alunos compartilhando os mesmos roteiros, estará suspenso até que a
situação possa ser resolvida; por fim, gostaríamos de enfatizar que o Município
e o Estado não irão medir esforços para que o problema seja sanado o mais breve
possível, trazendo de volta a normalidade do transporte escolar estadual. Sendo
assim orienta-se aos Diretores e equipe Pedagógica das Unidades Escolares que
reúna professores, pais, alunos e outros, a fim de esclarecer sobre essa paralisação,
explicando as razões, para que evite transtornos e atitudes precipitadas por
falta de informação e orientação oferecidas a comunidade escolar com antecedência
a respeito da referida paralisação. Em caso de dúvidas e/ou necessidade de
melhores esclarecimentos, coloca-se o Setor competente à disposição para
maiores informações. Destaca-se que a situação referente ao transporte escolar
não é algo que está ocorrendo apenas em Pancas, mas sim, em vários outros
município do Estado”, disse a Secretaria Municipal de Educação.
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