quarta-feira, 30 de maio de 2018

CÂMARA DE PANCAS REJEITA VÁRIOS PROJETOS DE VEREADOR QUE NÃO FAZ PARTE DA BASE GOVERNISTA


VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

 
Em sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Pancas, seis projetos de leis de autoria do vereador José Lúcio Dutra (Podemos) foram rejeitados pela Casa, mais precisamente por oito parlamentares, que fazem parte da forte base do prefeito do município, Sidiclei Giles (PDT). Além de seu voto aos projetos, José Lúcio obteve apenas o voto do vereador Rodrigo Entringer (PCdoB), outro parlamentar que não faz parte da base de Sidiclei. O presidente reeleito da Casa, Otniel Oliveira (PP), não votou, já que não foi preciso diante "da goleada" que a base governista deu nos dois vereadores oposicionistas. O fato chamou a atenção do jornal O Mestre após José Lúcio ter publicado em seu perfil do Facebook a lista dos projetos que foram reprovados pela base do prefeito.  Diversos internautas lamentaram o fato e deram apoio aos projetos. “Perplexo! Cidadão de bem, fique ligado! Projetos de leis de nossa autoria foram rejeitados pela Câmara de Vereadores! Pense por você mesmo. Assista nosso pronunciamento”, diz o título da postagem de José Lúcio. O vereador ainda citou todos os projetos rejeitados pelos vereadores: Anderson Couto, o Pêra (DEM); Fernando Oliosi (PDT), Gessino Reis (PRP), Jucimário Oliveira Langame, o Bileu (PSB); Osmar Spamer (PSC), Valdeci Basto, o Nenego (PSL); Vanete Ribeiro, a Nete do Iracy (PPS); e Wemerson Costa (PSD). Esses mesmos vereadores aprovaram, recentemente, um projeto de lei para a criação de 22 cargos para a Prefeitura, e três para a Câmara de Vereadores.

PROJETOS REJEITADOS DE AUTORIA DE JOSÉ LÚCIO DUTRA E QUE TEVE O APOIO E VOTO DO VEREADOR RODRIGO ENTRINGER 

Projeto que previa proibição de livros com conteúdo impróprio; projeto que regulamentaria compra de lixeiras por empresas e/ou instituições em troca de propaganda. Lixeiras à custo zero para o município; Lei Lucas: Lucas perdeu a vida numa escola por falta de primeiros socorros. Previa treinamento para que pelo menos um profissional de educação de cada escola municipal tivesse o referido treinamento; Lei que regulamentaria investimentos em instituições de educação de nossa cidade por parte de empresas e/ou instituições, em troca de espaço publicitário. Custo zero para o município por se tratar de investimento privado. Incluiriam reformas e aquisição de equipamentos, segundo prevê o projeto; Projeto de previa prioridade de irmãos matriculados numa mesma escola; além do projeto que previa adesivar os veículo de uso da prefeitura e Câmara. Para o vereador, adesivar os veículos dos dois órgãos é importante para que todos possam fiscalizar se os mesmos estão sendo usados apenas em serviço.
   FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
Câmara de Vereadores de Pancas: rejeição de seis projetos


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terça-feira, 29 de maio de 2018

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITO FAÇA NOMEAÇÕES DE CANDIDATAS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO


VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES


A Justiça de Pancas determinou, em caráter liminar, que o prefeito do município, Sidiclei Giles (PDT), faça nomeações de três candidatas do último concurso público, promovido pelo município em maio de 2014. A decisão foi proferida pelo juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires no último dia 22. Maria de Fátima dos Santos, Graziele Ferreira de Souza e Rosely Francisco Rosa entraram com um mandado de segurança argumentando que foram aprovadas para o cargo efetivo de auxiliar de Operações e Manutenção – Núcleo 1. Sidiclei terá prazo de dez dias para cumprir as nomeações. A decisão também favorecerá o candidato Carlos Magno de Oliveira Agapito, também classificado para assumir uma vaga. Carlos terá que ajuizar o mesmo procedimento feito pelas três candidatas que serão nomeadas. Ele disse à reportagem que fará e já teve com seu advogado, Cícero Quedevez Grobério, o mesmo de Maria, Graziele e Rosely. Já nesta segunda-feira (28), para cumprir a decisão judicial, o prefeito de Pancas encaminhou um projeto de lei à Câmara de Vereadores criando mais quatro vagas, que serão destinadas aos citados. O projeto foi aprovado por unanimidade. “Em análise perfunctória, o direito em questão é líquido e certo, visto que, conforme entendimento pacificado no Excelso Pretório, quando alguém presta concurso público, sendo aprovado dentro do número de vagas, não meramente aquelas previstas no edital do concurso, mas também as que surgirem até o término de seu prazo de validade, incluída em eventual prorrogação se houver, dá ao candidato aprovado e classificado o direito subjetivo à respectiva nomeação. O pedido formulado na inicial, para que seja determinado à Autoridade Coatora (o prefeito) a convocação e nomeação da impetrantes para o cargo público em referência é impertinente, pois a convocação consiste apenas em um procedimento antes da nomeação, para a escolha do local onde virá a exercer suas funções quem for nomeado para o cargo de provimento efetivo. Uma vez que o Núcleo 1 se reporta à Sede Urbana e Rural do Município de Pancas, basta a nomeação das Impetrantes. Após nomeadas, tendo as Impetrantes o prazo de 30 dias para tomarem posse, prazo esse prorrogado por igual período, devem as mesmas serem ouvidas pela Administração Municipal de Pancas sobre sua lotação, recaindo a preferência para cada lotação conforme a ordem de classificação das candidatas. Ante o exposto, defiro, em parte, o pedido liminar, para determinar que a autoridade coatora (o prefeito Sidiclei) proceda à nomeação das Impetrantes para o cargo de Auxiliar de Operação e Manutenção Núcleo 1, do Município de Pancas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos) reais, por aplicação subsidiária dos arts. 297 e 300, ambos do CPC”, proferiu o juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires. 

MAIS UM NA "BARROSA"...

Já na tarde desta terça-feira (29), Wemerson Camilo de Alvarenga também conseguiu uma liminar favorável e deverá ser nomeado pelo prefeito Sidiclei Giles (PDT).

CONVÊNIO PARA REFORMA DA PRAÇA JOÃO XXIII

No último dia 14, o Ministério do Turismo repassou mais uma parcela de R$ 121,875,00 ao município de Pancas para a reforma da Praça João XXIII, localizada no centro da sede. O valor total repassado para essa obra pelo Ministério do Turismo é de R$ 243.750,00. A Prefeitura do município já abriu licitação para fazer a reforma do local citado, que custará R$ 250 mil. O restante virá uma contrapartida do município.

MAIS OBRA...

A Prefeitura de Pancas também abriu licitação para contratação de uma empresa que deverá fazer implantação de obra de drenagem e pavimentação de parte do complexo viário do bairro Vila Nova, ruas Crisoberilo e Virgínia Moreira dos Santos. A abertura dos envelopes será no dia 28 de junho, conforme consta no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, desta terça-feira (29). O recurso virá de um repasse do Ministério das Cidades, com contrapartida do município de Pancas.
   FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
Fórum de Pancas: decisão judicial



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domingo, 27 de maio de 2018

DIVERSOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS FAZEM FILA À ESPERA DE COMBUSTÍVEIS


VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES

 
Diversos motoristas e motociclistas estão na fila no entorno do Posto Pancas, localizado na entrada da sede de Pancas para quem faz o sentido Colatina-Pancas. A reportagem do jornal O Mestre esteve no local por volta das 17h20 deste domingo (27), e fez imagens de vários carros e motocicletas que estão aguardando a chegada do caminhão-tanque que vem escoltado pela Polícia Militar. Segundo informações, 10 mil litros de gasolina, e 5 mil de óleo diesel chegarão no início desta noite ao posto citado. Desde a noite da última  quinta-feira (24), Pancas está sem os dois combustíveis devido à manifestação dos caminhoneiros, que cobram diminuição no preço do óleo diesel. 

     FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA
Fila enorme no entorno do Posto Pancas



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