O promotor
de Justiça, Antônio Carlos Gomes da Silva Júnior, da Promotoria de Pancas, concedeu
entrevista ao jornal O Mestre e
esclareceu todos os procedimentos sobre apurações de manifestações (denúncias) ou
reclamações que são feitas ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A entrevista durou quase três
horas na tarde de ontem (28), em seu gabinete, na Promotoria de Justiça de
Pancas. As manifestações ou reclamações podem ser feitas por qualquer cidadão
pelo site do Ministério Público, através da Ouvidoria, pelo aplicativo MPES
Cidadão, pelo telefone 127, ou pessoalmente na Promotoria de Pancas. Se for
feita na Promotoria, o cidadão terá que se identificar. Nos outros meios,
denúncias podem ser feitas de forma anônima. Com diversos documentos em sua
mesa e com o notebook ligado, o promotor Antônio Carlos comentou sobre
manifestações (denúncias) que foram e estão sendo feitas contra a Prefeitura de Pancas,
comandada pelo prefeito Sidiclei Giles (PDT), além de algumas contra vereadores
do município, por exemplo. Diversos procedimentos são feitos quando a
Promotoria recebe manifestações ou reclamações. Existem instaurações,
instruções, prazos, necessidade de obtenção de provas, tais como requisição de
documentos, oitiva de pessoas, solicitação de informações, dados, perícias,
entre outros. Algumas denúncias que chegam são arquivadas, e todos os
arquivamentos feitos pelo promotor são avaliados pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Espírito Santo, composto por cinco conselheiros. Esses atos também ficam sujeitos à Corregedoria do MPES, que
visita periodicamente todas as Promotorias existentes no Espírito Santo. Até denúncias
mal elaboradas chegam à Promotoria de Pancas. Algumas são repetidas, ou sem qualquer
fundamento, ou sem indicação de provas. Recém recuperado de dengue, o promotor
Antônio Carlos analisa com bastante preocupação sobre o tema fake news,
principalmente agora que as eleições municipais deverão ocorrer daqui alguns
meses e os nervos em Pancas já estão à flor da pele. Ele comentou sobre
postagens de cidadãos nas redes socais nos últimos dias sobre fatos
relacionados à Prefeitura, ao próprio MP, como também matérias de outros sites. Ainda durante
a entrevista, o promotor instaurou um procedimento sobre a contratação de uma
empresa de fornecimento de alimentação para o Hospital de Pancas por parte do município.
O valor global é de R$ 954.504,00. Esse assunto viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Uma manifestação, de forma anônima, foi feita pelo sistema da
Ouvidoria do MP. Na frente da reportagem, o promotor Antônio Carlos despachou
requisitando ao prefeito Sidiclei Giles toda a documentação referente ao
contrato com o estabelecimento comercial "Petiskus Schumacher" no sentido de verificar
alguma irregularidade. Sidiclei terá um prazo de dez dias para entregar a
documentação solicitada, segundo o promotor. Após redigir o documento, o promotor imprimiu e
entregou a documentação para sua assessora, onde a mesma fez outro
procedimento. Sobre contratos feitos pela Prefeitura de Pancas, o promotor esclareceu
que todos são públicos. “As informações estão disponíveis no Portal da
Transparência de Pancas, e todo cidadão pode verificar os contratos e
pagamentos efetuados”, explicou o promotor de Justiça de Pancas, Antônio Carlos
Gomes da Silva Júnior.
FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
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| Promotoria de Justiça de Pancas |
PANCAS REGISTRA MAIS DOIS CASOS POSITIVOS DE COVID-19; 34 PESSOAS ESTÃO CURADAS
Pancas
registrou mais dois casos do novo
coronavírus (Covid-19) nesta sexta-feira (29). Já são 61 casos
positivos registrados no
município, sendo que 34 pessoas já estão curadas. Existem ainda 18 casos
suspeitos. Uma pessoa está hospitalizada, e 26 infectados estão em seus
domicílios aguardando a cura, segundo o boletim do Prefeitura de Pancas.
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