Após o quarto dia consecutivo de
paralisação dos caminhoneiros, o governador Paulo Hartung (MDB) afirmou, na
tarde desta quinta-feira (24), que, por conta dos altos impostos
cobrados no valor final do óleo diesel, considera legítimo o movimento
da categoria, mas fez um pedido para que os caminhoneiros não tencionem a
situação para níveis que prejudiquem a população. O governador afirmou
que, até o momento, a contraprestação de serviços do Estado funciona
dentro da normalidade.
“Quero fazer um apelo aos motoristas. O
movimento tem justificativa, mas não precisa evoluir na direção de
penalizar o conjunto da população. Precisamos que nossos hospitais
funcionem, que a população tenha acesso aos alimentos, que o transporte
coletivo funcione e não falte combustível para a realização dos serviços
essenciais como funcionamento de viaturas, ambulâncias e abastecimentos
essenciais como oxigênio nos hospitais, por exemplo. Estou me referindo
a questões essenciais. Precisamos que um movimento como este não
prejudique a população”, apelou o governador.
Paulo Hartung ainda lamentou que alguns
segmentos empresariais estejam tirando proveito da greve dos motoristas
para aumentar os preços dos produtos. O governador informou que o
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está
atuando, em parceria com os municípios, para identificar e notificar os
comerciantes oportunistas. “É muito ruim sabermos que estão aproveitando
um momento duro como este para explorar a sociedade majorando preços. É
importante que neste período, em que há limitações de ofertas de
produtos no país, isto não vire uma escada para explorar a população que
está vivendo este quadro de desemprego e diminuição de renda”, disse.
Em coletiva de imprensa, o governador
fez um breve histórico dos reajustes de impostos cobrados sob os
combustíveis nos últimos anos em todo país e destacou que, mesmo com a
União e demais Estados tendo aumentado a alíquota de impostos, o
Espírito Santo não realizou reajustes e tem, atualmente, a menor
tributação do país sobre o óleo diesel.
“O Espírito Santo não foi na direção do
Governo Federal e dos demais Estados. Fizemos uma austeridade fiscal
focada na redução dos gastos próprios e não com aumento de tributos. Não
fomos pelo caminho mais fácil de aumentos de impostos. Na minha opinião
esse movimento tem razão e a carga tributária sobre o diesel não é
sustentável e tem que mudar, tem que reduzir para baixar o valor final
do diesel nos postos de gasolina”, analisou.
O governador informou que, nesta
sexta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
terá uma reunião com representantes da União e dos Estados para debater a
questão tributária do óleo diesel. Paulo Hartung disse que, junto com a
União e demais Estados, o Espírito Santo está disposto a reduzir
impostos. “Tem que reduzir a carga tributária para haver a redução do
preço final nos postos. É um combustível essencial para o transporte de
passageiros e cargas, além de ser um fator muito importante na economia
popular. Amanhã vamos discutir o tema em uma reunião com o Governo
Federal e demais Estados, se todos aceitarem reduzir os índices para
níveis abaixo do Espírito Santo, estaremos presentes nesta proposta”,
pontuou.
CONFAZ
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno
Funchal, participa nesta sexta-feira (25) de uma reunião extraordinária
do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília (DF)
para discutir a tributação do diesel. A Reunião foi convocada pelo
Ministério da Fazenda e terá a participação do presidente Michel Temer.
“Por problemas fiscais no passado, o Governo Federal aumentou muito a
tributação, com a CIDE e o PIS/Cofins, então, faz sentido revermos a
carga tributária. A posição do Governo do Estado é clara: rever o
aumento feito no passado pelo Governo Federal e reduzir carga
tributária. Trazer os outros estados para o mesmo nível do Espírito
Santo, que tem a menor alíquota do Brasil sobre o diesel (12%) e, se
Governo Federal e estados toparem reduzir para um nível ainda mais
baixo, nós vamos aderir também”, afirmou o secretário.
FOTO: LEONARDO DUARTE/SECOM-ES
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| Governador Paulo Hartung (MDB) em coletiva de imprensa |
As informações são da assessoria de Comunicação do governo do Estado
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