quarta-feira, 20 de novembro de 2013

EX-PREFEITO DE PANCAS É CONDENADO

VIRGÍLIO BRAGA

O ex-prefeito de Pancas, Walter Haese (PMDB), foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). Walter Haese teve envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias e equipamentos médicos e odontológicos, que foi descoberto na chamada Operação Sanguessuga. A fraude causou dano de R$ 13.671,20, de acordo com a CGU. O ex-prefeito, foi condenado no último dia 30 e terá que fazer o ressarcimento integral do dano e pagar multa civil no mesmo valor, com as devidas correções monetárias. Além do ressarcimento, Walter teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo prazo. Walter Haese foi prefeito de Pancas por três mandatos. Também foram condenados, o ex-prefeito de Barra de São Francisco, Edson Henrique Pereira, o Edinho Pereira (PTB),  e de seu ex-secretário de Sáude, Frederico Sampaio Santana. Edinho é pai do atual prefeito Luciano Pereira (DEM).

Barra de São Francisco - A fraude no processo licitatório, ocorrida em 2002, resultou em prejuízo de R$ 6.908,44 aos cofres públicos municipal e federal, de acordo com os cálculos da Controladoria Geral da União (CGU). Condenado no último dia 28, o ex-prefeito Edson Henrique Pereira terá que fazer o ressarcimento integral do dano e deverá pagar multa civil no mesmo valor, com as devidas correções monetárias. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo prazo. O ex-secretário de saúde Frederico Sampaio Santana, acusado de colaborar na montagem do procedimento licitatório fraudulento, foi condenado a pagar somente o valor correspondente ao ressarcimento do dano, em valores atualizados.

Esquema - A máfia das sanguessugas, também conhecida como máfia das ambulâncias, utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos. A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para empresas indicadas por deputados federais.
Tramitam na Justiça Federal do Espírito Santo pelo menos 21 ações de improbidade administrativa relacionadas à máfia das sanguessugas, sendo 18 delas contra ex-prefeitos capixabas. Ou seja, praticamente um quarto das prefeituras do Estado estiveram envolvidas no esquema fraudulento. O número do processo de Barra de São Francisco para consulta no site da Justiça Federal é 0000758-89.2009.4.02.5005. Já o de Pancas é 0000394-20.2009.4.02.5005.


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