TRE-ES manda retirar imagem do governador
em material do PV de Pancas
O candidato a prefeito Claudiomar Cosme, o Cláudio da ADM (PV) terá que retirar a imagem do governador Renato Casagrande (PSB) de todos os seus materiais de campanha, a decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), no dia 30 de agosto.
O candidato a prefeito Cláudio Eggert (PSB), do mesmo partido do governador, foi quem entrou com a representação para que Cláudio da ADM, retire a imagem de Casagrande.
Na decisão o relator, Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, decidiu que essa situação, é suficiente para demostrar a verossimilhança do direito invocado. O receio do dano irreparável de difícil reparação também se mostra presente.
As campanhas eleitorais estão em pleno curso e a veiculação de propagandas com a irregularidades em questão pode causar certa confusão no eleitorado, prejudicando assim a coligação adversária e a transparência do processo eleitoral.
Por fim, a medida buscada pelo recorrente não se mostra irreversível. Pelo contrário, caso a decisão antecipatória seja revogada, poderá o material ser perfeitamente aproveitado pela coligação do Cláudio da ADM, já que se busca somente o seu recolhimento até o julgamento final do feito.
O relator ainda concluiu que a multa diária é de R$ 5 mil (cinco mil reais), se Cláudio da ADM continuar usando a imagem do governador Renato Casagrande, que apoia a candidatura a prefeito de Cláudio Eggert. Em um recente evento ocorrido em Pancas, o vice-governador Givaldo Vieira (PT), veio a pedido de Casagrande, e ressaltou que Eggert é o candidato do governador e dele também. Givaldo que é do mesmo partido do Reginaldo do Sindicato (PT), candidato a vice-prefeito na chapa de Cláudio Eggert.
O Mestre já havia noticiado em sua última edição o uso indevido de imagens de autoridades sem a devida autorização.
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