A defesa do agricultor Jéferson Borcarte, de 29 anos, que se envolveu num acidente no último domingo (20), na rodovia ES-341, no córrego Aldeamento, em Pancas, encaminhou nota ao jornal O Mestre para alguns esclarecimentos. Mantendo um jornalismo profissional, ouvindo os dois lados, o O Mestre publica mais uma reportagem sobre o fato ocorrido, que vitimou de forma fatal Silvana Silva, a Tininha, de 38 anos, além de causar lesões em outras duas pessoas, sendo uma criança. Jéferson Borcarte conduzia um caminhão quando bateu em alguns cavalos. Jéferson foi preso, sendo que foi solto na última segunda-feira (21) após passar por audiência de custódia. O processo tramita na Comarca de Pancas. Os advogados Tiago Victor Ribeiro de Souza e Cleves José da Rocha enviaram nota com as seguintes informações:
“Em atenção às manifestações dos familiares e toda sociedade panquense, nos últimos dias nos meios de comunicação, algumas colocações são importantes. Primeiramente, a defesa criminal tem a dizer que respeita muito o sentimento de perda dos familiares e amigos. Se fosse de outra forma, não seríamos humanos e cristãos externando aqui nossa solidariedade a todos. Todavia, diferente do que se têm dito nos meios de comunicação, a vida de Jéferson Borcarte e de seus familiares não segue o fluxo normal, porque todos estão chocados e sofrendo com o ocorrido. Inclusive, Jéferson Borcarte está sendo medicado com antidepressivos desde o momento dos fatos pois era amigo íntimo da vítima e de alguns de seus familiares. Trata-se, pois, de homem íntegro, humano, primário, com bons antecedentes, pai de família, trabalhador que jamais em sua vida se envolveu em qualquer outro fato semelhante e imaginou que estaria passando por tal situação. No tocante ao processo criminal, Jéferson estará inicialmente sob investigação no DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) de Pancas-ES, pelos delitos de Homicídio Culposo e Lesão Corporal Culposa nos termos dos artigos 302 e 303 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Assim, se for o caso de oferecimento da denúncia, Jérferson Borcarte se defenderá da acusação conforme a legislação em vigor, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa que são necessários para o Devido Processo Legal (Art. 5º, LIV, CF). Ademais, com relação a Liberdade provisória concedida a Jéferson Borcarte no último dia 21, entendemos que não há qualquer negligência do poder judiciário, tendo em vista que a prisão preventiva é medida de exceção, sendo cabível somente nas hipóteses do artigo 312 do Código de Processo Penal, o que não é o caso, conforme decisão devidamente fundamentada proferida em audiência de custódia. O processo criminal seguirá o seu trâmite normal nos termos da Lei 3.689/41. No tocante ao fato propriamente dito, a defesa técnica não irá antecipar qualquer argumento defensivo, o qual será devidamente apresentado no momento oportuno. Nas palavras de Rui Barbosa: “A função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz de seus direitos legais”. Reiteramos os nossos mais sinceros sentimentos de condolências aos familiares e amigos pela perda de uma ente querida”, disseram os advogados de Jéferson, Cleves José da Rocha e Tiago Victor Ribeiro de Souza.
FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
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