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sábado, 31 de dezembro de 2016
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
COM FACILIDADE, VEREADOR ELEITO OTNIEL SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PANCAS
VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES
FOTO: TSE
 |
| Otniel Oliveira (PP) |
Com total facilidade, o
vereador eleito Otniel Oliveira (PP) será o próximo presidente da Câmara de
Vereadores de Pancas, para o biênio (2017/2018) a partir de domingo (primeiro
de janeiro). Somente a chapa de Otniel protocolou o requerimento na Câmara de
Vereadores. Os outros vereadores tiveram o prazo regimental até às 17h50 desta
sexta-feira (30). Otniel protocolou sua chapa no dia 23 de novembro, com muita antecedência,
mostrando a facilidade para ser eleito presidente da Câmara. Mas, para obter êxito,
Otniel teve total apoio do prefeito eleito Sidiclei Giles, o Dr. Sidiclei
(PDT), que não apenas colocou uma mão e, sim, as duas na articulação com os
onze vereadores que a Câmara possui. Dr. Sidiclei conversou com cada um desde
quando venceu a eleição em outubro deste ano. Segundo informações que correm
nos bastidores da política panquense, cada vereador terá um cargo na Câmara e
dois na Prefeitura. O novo prefeito terá todos em sua base, ao menos, no início
de sua gestão. De início a Câmara não terá oposição, o que de certo modo não é
bom para a fiscalização por parte do Legislativo ao Executivo. Considerado uma
velha raposa na política local, Otniel comandará a Casa com mais três
integrantes na Mesa Diretora: o vereador reeleito Gessino Reis (PRP) será o
vice-presidente da Câmara. Já o vereador eleito Anderson Couto, o Pêra (DEM),
será o primeiro-secretário. Rodrigo Entringer (PCdoB) será o segundo-secretário.
Otniel e Pêra foram eleitos no palanque do prefeito eleito Dr. Sidiclei. Já
Gessino e Rodrigo, foram eleitos no palanque de Cláudio Eggert (PSB), segundo
colocado na eleição de prefeito. A
eleição da Mesa Diretora da Câmara acontecerá neste domingo, após os eleitos e
reeleitos, entre eles o prefeito Dr. Sidiclei e o vice José Carlos Prata (PSDB)
tomarem posse. Tudo isso ocorrerá às 18h00 no Ginásio de Esportes José Moreira
dos Santos, localizado na “rua da lama”, que teve seu velho e esburacado
asfalto trocado por bloquetes, recentemente, obra feita pelo atual prefeito de
Pancas, Agmair Araújo, o Guima (PRP), que deixa o cargo neste sábado (31),
passando a caneta para Dr. Sidiclei no domingo. Ainda sobre a eleição da Mesa
Diretora, foi Guima quem indicou o nome de Gessino para ser o novo
vice-presidente da Câmara, segundo fontes. Antes de deixar o cargo de
presidente da Câmara, o vereador reeleito Valdeci Basto, o Nenego (PSL), devolveu
R$ 120 mil para o município, dinheiro que não gastou neste ano. Esse dinheiro
será utilizado pela prefeitura a partir de 2017. Nesta sexta-feira, alguns
funcionários comissionados, que não vão continuar na Casa, se despediram do
Poder Legislativo de Pancas. Esses e os funcionários efetivos da Câmara
receberam vários elogios diante de suas atuações. O diretor Fábio Machado
Balsami não deve continuar na Câmara. Seu trabalho foi de destaque, onde
mostrou pulso firme em vários cortes na Casa. Recentemente, o Tribunal de
Contas do Espírito Santo (TC-ES) aprovou as contas de 2015 do atual presidente
da Câmara Nenego. A aprovação mostra que o trabalho foi bem feito por todos os
funcionários da Câmara, e também pelo chefe do Legislativo.
VEJA ABAIXO OS NOMES DOS
VEREADORES DA PRÓXIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE PANCAS
Presidente: Otniel Oliveira
(PP)
Vice: Gessino Reis (PRP)
Primeiro-secretário:
Anderson Couto, o Pêra (DEM)
Segundo-secretário: Rodrigo
Entringer (PCdoB)
Valdeci Basto, o Nenego
(PSL)
Vanete Ribeiro da Silva, a
Nete do Iracy (PPS)
Jucimário Oliveira Langame,
o Bileu (PSB)
José Lúcio Dutra (PTN)
Osmar Spamer (PSC)
Wemerson Barbosa da Costa
(PSD)
Fernando Oliosi (PDT)
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO APRESENTA NOVO DECRETO DE CONTENÇÃO DE GASTOS
Para dar continuidade ao ajuste fiscal implementado desde o início de
2015, o Governo do Estado publicará, na próxima segunda-feira (02), no
Diário Oficial, um decreto que estabelecerá diretrizes e providências
para contenção e qualificação dos gastos do Poder Executivo Estadual no
exercício de 2017. O decreto foi apresentado nesta quinta-feira (29),
pela secretária de Estado do Governo (SEG), Angela Silvares, e pelo
secretário de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Regis Mattos.
Considerando que o país atravessa uma das mais graves crises
econômicas da história, com forte impacto na economia capixaba e, por
consequência, na receita do Tesouro Estadual, além de novas ações, serão
mantidos itens importantes nesta terceira edição do Decreto de
Contenção de Gastos.
NOVAS AÇÕES
O Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos requisitará os
contratos e seus respectivos aditivos, referentes às despesas de custeio
de maior impacto em cada órgão, visando avaliar a relação custo x
beneficio e orientar os gestores quanto a possíveis alternativas com
objetivo de reduzir as despesas, sem que haja prejuízo aos serviços
ofertados à população.
A secretaria de Estado de Economia e Planejamento fica autorizada a
proceder ao bloqueio da dotação orçamentária destinada ao custeio das
despesas de maior impacto em cada órgão, sendo nos limites a serem
estabelecidos pelo Comitê de Controle e na Redução de Gastos Públicos.
De acordo com a secretária Angela Silvares, a cada edição de decreto,
o foco muda. “Na edição de 2015 foi estabelecida meta com percentual de
redução. Já no corrente exercício, o foco foi direcionado à otimização e
qualificação dos gastos com base nas propostas elaboradas pelos
gestores por meio de Plano de Contenção de Despesas de Custeio (PCDC).”
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos
Teixeira, destaca o fato de o novo decreto reforçar o compromisso do
Estado com a manutenção do equilíbrio fiscal, “como pilar básico para
que o Governo possa manter os pagamentos de servidores e fornecedores em
dia, e também o funcionamento dos serviços essenciais, especialmente os
das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública” disse Regis.
Ele ressalta que o objetivo da gestão, como aconteceu em 2015 e está
acontecendo em 2016, é de fechar o próximo ano com equilíbrio nas contas
do Estado.
MEDIDAS ADOTADAS 2015 e 2016
E para a manutenção desse equilíbrio, desde o início da atual gestão,
o Governo vem aplicando medidas que já resultaram em expressiva
economia de gastos. No comparativo entre novembro de 2014 com o mesmo
mês de 2016, as despesas de custeio do Executivo caíram, em termos
reais, (-) 18,31%, representando uma economia de R$ 450 milhões, em dois
anos. Somente em 2016, a economia foi de R$ 180 milhões.
No exercício de 2016, entre as principais medidas destacou-se a
iniciativa de dar aos órgãos estaduais, maior protagonismo na redução,
contenção e qualificação do custeio. Para isso foi criado como
instrumento o Plano de Contenção de Despesas de Custeio (PCDC). O
governo trabalhou na redução da estrutura organizacional e avançou no
controle e redução de gastos, com extinção de cargos comissionados e
diminuição e controle de despesas administrativas.
A secretária Angela, ressaltou, na ocasião, que “o Decreto incentiva a
qualificação do gasto, priorizando a renegociação das condições de
preços e/ou quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de
custeio. A supressão parcial de contratos, nos termos da lei e quando
cabível; o redimensionamento do serviço de tecnologia de informação,
inclusive de impressão corporativa; e a reavaliação dos custos do
material de consumo”.
As medidas, aplicadas em junho deste ano, também visaram à redução da
estrutura organizacional do Estado e envolveram a fusão da
Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do
Espírito Santo (Arsi) com a Agência de Serviços Públicos de Energia do
Estado do Espírito Santo (Aspe), formando a Agência de Regulação de
Serviços Públicos (ARSP); além das extinções da Superintendência de
Polarização de Projetos Industriais (Suppin) e do Instituto de
Desenvolvimento Urbano (Idurb).
O Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo
(SIGEFES) foi adaptado para apropriação das informações de todos os
contratos dos órgãos estaduais, e a Secretaria de Estado de Controle e
Transparência (Secont) realizou, por amostragem, auditoria buscando
testar os controles internos instituídos pelos órgãos, na gestão e
fiscalização dos contratos de maior materialidade, com ênfase no
controle da execução.
No exercício de 2015, um dos primeiros atos do governador Paulo
Hartung foi reunir os secretários de Estado para compartilhar e alinhar a
situação financeira e estrutural encontrada, principalmente nas
finanças e orçamentos dos órgãos de Governo. Na ocasião, foi anunciado
um pacote de cortes de despesas públicas para o início da atual gestão.
Os cortes previstos, por meio de decreto, estabeleceram um percentual
de 20% de redução linear dos gastos em cada órgão do Governo com as
medidas previstas. Como o corte de cargos comissionados, suspensão de
concursos públicos, do pagamento de horas extras a servidores públicos,
de aditivos contratuais e de patrocínios, além, de fixar limite de
gastos com uso de telefones celulares e veículos administrativos.
FOTO: FRED LOUREIRO/SECOM-ES
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| Secretário de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Régis Mattos, e a secretária de Estado de Governo (SEG), Ângela Silvares, durante entrevista coletiva |
ENTENDA MELHOR
O Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos vem avaliando, ao
longo dos exercícios de 2015 e 2016, diversas alternativas visando à
otimização de recursos e à redução de gastos. A extinção e a fusão de
órgãos são algumas das medidas já apontadas pelas análises e estudos
desenvolvidos por um grupo técnico que avalia a estrutura
organizacional, de pessoal e de custeio do Poder Executivo.
Ao longo dos exercícios de 2015 e 2016, diversas iniciativas foram adotadas, tais como:
- Redução linear de 20% dos gastos pelos órgãos e entidades com
pagamento de cargos comissionados e de designação temporária, assim
como, redução desse percentual nas despesas com passagens aéreas e
telefonia;
- Bloqueio de cargos em comissão;
- Redução de contratação de cargos em Designação Temporária;
- Suspensão de novos concursos públicos;
- Suspensão de horas extras;
- Suspensão para participação em congressos, seminários, feiras, cursos de extensão, entre outros que onerem os cofres públicos;
- Reavaliação dos contratos de locação de imóveis, veículos, limpeza/conservação, Vigilância Patrimonial, entre outros;
- Redução de gastos com passagens aéreas e diárias.
As informações são das assessorias de imprensa das duas Secretarias citadas
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Item |
2014 |
2016 |
Evolução |
|
Valor Acumulado até Novembro Corrigido pelo IPCA |
Valor Acumulado até Novembro |
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|
MANUTENÇÃO PREDIAL |
R$ 36.371.795,78 |
R$ 22.610.370,36 |
-37,84% |
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS |
R$ 21.295.326,24 |
R$ 14.324.065,08 |
-32,74% |
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 37.600.102,18 |
R$ 27.143.574,29 |
-27,81% |
|
DIÁRIAS |
R$ 17.604.918,59 |
R$ 6.557.709,93 |
-62,75% |
|
PASSAGENS AÉREAS |
R$ 7.430.043,79 |
R$ 2.699.792,40 |
-63,66% |
|
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS |
R$ 9.076.159,53 |
R$ 307.221,85 |
-96,62% |
|
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA |
R$ 135.190.527,42 |
R$ 114.405.248,91 |
-15,37% |
|
VIGILÂNCIA OSTENSIVA |
R$ 131.511.028,07 |
R$ 87.467.025,04 |
-33,49% |
|
TELEFONIA E DADOS |
R$ 35.884.041,52 |
R$ 19.399.909,00 |
-45,94% |
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
BAIRRO LÍRIO DOS VALES NECESSITA DE MELHORIAS
VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES
O bairro Lírio dos
Vales, em Pancas, precisa de melhorias em alguns pontos do mesmo. Na rua Jade,
por exemplo, os moradores passam por uma espécie de trilho. Uma grande pedra
está no local, onde poderia ser retirada para melhorar a passagem dos moradores.
Em alguns pontos do bairro a infraestrutura é precária. A reportagem do jornal O Mestre esteve no bairro nesta semana,
que vem crescendo muito em número de residências que estão sendo construídas.
Uma parte ainda não é urbanizada, o que dificulta para o poder público investir
no local. A rua das Orquídeas também necessita de melhorias. Os moradores pedem soluções.
FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA
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| Parte do bairro Lírio dos Vales que ainda não foi urbanizada. Diversas residências estão sendo construídas no local |
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