Diversos advogados que atuam em Pancas farão uma
manifestação a partir das 10h, desta quinta-feira (11), no centro do município.
Contando com o apoio da sociedade panquense, o grupo sairá do calçadão da
Igreja Católica, localizado na avenida 13 de Maio, em direção ao Fórum do
município, situado na rua Jovino Nonato da Cunha, também no centro. A principal
reclamação por partes dos advogados que atuam em Pancas é a falta de juiz
titular na 1ª Vara Cível da Comarca do município. Atualmente, o fórum possui
apenas um juiz para as duas varas, Adelino Augusto Pinheiro Pires. No
entendimento do grupo, isso vem causando grande morosidade por parte da Justiça
de Pancas, já que 1.500 processos estão sem sentença, segundo informações. Na
semana passada, os advogados fizeram uma reunião detalhando como será o ato
desta quinta-feira. Além de vários advogados panquenses, a reunião contou com
as presenças do atual vice-prefeito de Pancas, José Carlos Prata, que é
advogado, como também do presidente da 1ª Subsecão de Colatina, da OAB
Capixaba, Cristiano Rossi Cassaro, e do conselheiro e um dos líderes do
movimento, Cícero Grobério. O grupo pede a presença da sociedade panquense no
ato de manifestação e reivindicação. A reportagem do jornal O Mestre entrou em contato com o
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), questionando sobre as reclamações
por parte dos advogados. A assessoria de
imprensa encaminhou uma nota, sem muita expectativa para a reivindicação por
parte dos advogados. “O atual cenário de deficiência de magistrados neste
Egrégio Tribunal de Justiça é situação remanescente de um quadro iniciado há
alguns anos. Apesar de terem sido nomeados 61 (sessenta e um) juízes no último
concurso, o Poder Judiciário Estadual ainda conta com 39 (trinta e nove) varas
em que não há magistrado titular ou que responda exclusivamente pela unidade
judiciária. Em decorrência disso, é necessário que diversos magistrados atuem, concomitantemente,
em mais de uma Comarca, o que pode resultar na ausência do mesmo em uma delas
em determinado momento. Ou seja, a estratégia adotada é a de cumulação de
jurisdição a fim de atender às demandas de todas as Comarcas. Em Pancas, quem
responde pelas duas varas e direção do Fórum é o juiz Adelino Augusto Pinheiro
Pires, e quando há impedimento dele em algum processo, quem atua é o juiz João
Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga”, disse o Tribunal de Justiça do Espírito
Santo (TJES).
FOTO: DIVULGAÇÃO
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| Advogados se reuniram na semana passada e vão fazer uma manifestação nesta quinta-feira (11). O grupo reivindica um juiz titular para a 1ª Vara Cível da Comarca de Pancas |
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