Aproveitando que estamos no mês de Maio, o qual é dedicado a chamar
a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no
trânsito em todo o mundo, a Polícia Civil, por meio do titular da
Delegacia de Delitos de Trânsito, delegado Alberto Roque Peres, deu algumas dicas importantes de como os cidadãos devem proceder em caso de acidentes de trânsito. Criada pela a portaria nº 007-N de 08 de julho de 1993, a Delegacia
de Delitos de Trânsito tem como principal competência investigar os
crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ocorridos nos
municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, tanto na
cidade como em Rodovias Federais e Estaduais. Para isso, Alberto Roque Peres afirmou que, as ocorrências que tenham
vítimas fatais ou com lesões, devem ser registradas junto às
autoridades para que os fatos sejam apurados. “No caso do acidente
acontecer na Grande Vitória, os envolvidos devem acionar o Ciodes por
meio do telefone 190, assim que for possível e, principalmente nos casos
em que houver vítimas fatais ou com lesões. Caso não seja, eles devem
procurar a Delegacia para registrar a ocorrência e abertura do
procedimento criminal investigatório”, informou. Nos demais casos, onde não há vítima e que apenas ocorram danos
materiais ou para acionamento de seguro particular ou ainda para seguro
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
(DPVAT), o boletim de ocorrência pode se registrado em qualquer
Delegacia de Polícia ou no Batalhão de Trânsito (BPTRAN) em até 72 horas
após o fato. Além disso, o titular da Delegacia de Delitos de Trânsito informou
também que as vítimas de acidente de trânsito que sofrerem lesões
corporais podem representar, ou seja, processar criminalmente o autor do
fato. “Já no caso de morte no trânsito, a instauração das investigações
é automática e independe de qualquer manifestação de vontade de
familiares das vítimas”, destacou. Outra orientação que o delegado dá é para que os envolvidos não saiam
do local do acidente. “Essa conduta pode configurar os crimes previstos
nos art. 304 que é a omissão de socorro e art. 305 que é a fuga do
local de acidente, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Se o local do
acidente é deserto ou perigoso, procure um local seguro e acione de
imediato o Ciodes, identificando-se e informando os fatos”, alertou
Alberto Roque Peres. O delegado acrescentou que além da competência de investigar, a
Delegacia de Delitos de Trânsito também tem a função de integrar e
planejar ações junto aos órgãos de fiscalização de trânsito como
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Federal
(PRF), Guardas Municipais e Batalhão da Polícia Trânsito (BPTran). “Realizamos diversas ações conjuntas nos últimos anos, tais como
operações, compartilhamento de dados estatísticos, acompanhamento de
vítimas e familiares, participação de campanhas educativas e de
prevenção”, concluiu o delegado.
MAIO AMARELO
No dia 27 de abril, foi lançada no Estado mais uma edição do
Movimento “Maio Amarelo’, que em todo Brasil busca reduzir o número de
acidentes. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância de
ter atitudes responsáveis no trânsito e como as escolhas individuais
afetam o dia a dia de toda sociedade. É uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil que
tem a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar
toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de
governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e
sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e
costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e
propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do
trânsito exige, nas mais diferentes esferas. A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a
mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada
pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama, ao de
próstata e, até mesmo, às campanhas de conscientização contra o vírus
HIV – a mais consolidada nacional e internacionalmente. O Maio Amarelo é um alerta para mostrar a dimensão e o impacto que os
acidentes têm no mundo e no Brasil. O tema deste ano, “Minha escolha
faz a diferença”, foi definido em janeiro pelo Contran (Conselho
Nacional de Trânsito) e tem como objetivo ressaltar o conceito de que
não há acidentes, e sim, escolhas inadequadas. Dentro da campanha Maio Amarelo, o Governo do Estado
inovou e lançou no Espírito Santo, há um ano, o Movimento ‘Rua
coletiva’, que tem como objetivo chamar os capixabas para uma reflexão
sobre o comportamento no trânsito e para uma convivência melhor a cada
esquina, de forma mais humana e gentil.
As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Civil do Espírito Santo
