VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES
Após ter gerado polêmica, onde vários moradores são
contrários e vários outros são favoráveis ao Projeto de Lei º 016, de 20 de abril
deste ano, de autoria do vereador de Pancas, José Carlos Prata (PSDB), os
vereadores do município, adiaram a votação na sessão desta segunda-feira (09),
daquela Casa de Leis. O referido projeto é sobre a reabertura do Calçadão
Vereador Antônio da Silva, conhecido como “Beco”, localizado na rua Jovino
Nonato da Cunha, bem no centro da sede de Pancas. O projeto seria votado nesta
segunda-feira, contudo, o vereador Joselito Lourenço (SDD), pediu vista, solicitando um prazo de quinze dias, onde, ainda, argumentou que o assunto deve ser discutido com a população, através de uma audiência pública, que deverá
acontecer no próximo dia 19, data sugerida pelo o autor do projeto, vereador José
Carlos Prata. O horário ainda não foi informado para o jornal O Mestre. Também na sessão de ontem, a
comerciante Carla Soares, que utiliza o espaço juntamente com outros, fez uso
da Tribuna Livre da Casa, argumentando que o projeto deve ser reprovado pelos
vereadores, já que o atual calçadão é importante não só para ela e os demais
comerciantes, mas para todos os moradores de Pancas. Um abaixo-assinado foi feito contendo cerca de 400 assinaturas, segundo informações. No dia 29 de abril, o jornal O Mestre publicou uma reportagem sobre o projeto do vereador. Nele, José Carlos Prata pede a “Descaracterização
do Calçadão Vereador Antônio da Silva, e pede que seja transformada novamente
em rua, como era no passado. No artigo 2º dessa lei, que somente o vereador
assina, “a Prefeitura de Pancas terá o prazo de seis meses a contar da data de
publicação da mesma, para a execução das obras de implantação da rua Jovino
Nonato da Cunha”. No artigo 3º, diz: a
área da rua Jovino Nonato da Cunha informada nesta Lei será destinada a
circulação pública, movimentação e imobilização de veículos, pessoas e
animais”. No artigo 4º: “fica revogada a Lei nº 806/2002 e as demais
disposições em contrato”, diz esse artigo feito pelo vereador José Carlos
Prata. Já na Lei 806/2002 citada acima pelo parlamentar, à mesma foi criada e
sancionada pelo ex-prefeito Walter Haese (PMDB), onde foi ele quem regulamentou
que essa rua virasse esse calçadão. Walter Haese fez a sanção no dia 27 de
novembro de 2002, conforme consta em documentos enviados pela Câmara de
Vereadores, quem foram requisitados pelo jornal O Mestre, para fins jornalísticos. À época, esse projeto de 2002,
foi enviado pelo prefeito em exercício, Paulo Rodrigues de Souza, o Paulo do
Salú (PSDC), que foi vice-prefeito de Walter Haese pelo período de 2001 a 2004.
Paulo do Salú é pré-candidato a prefeito neste ano, diga-se de passagem. Ele
enviou à Câmara no dia 28 de agosto de 2002, onde foi aprovado pelos vereadores
daquela legislatura. Mesmo a lei sendo sancionada, o calçadão não foi feito na
gestão de Walter e Paulo, sendo construído em 2005, já na administração do
ex-prefeito falecido André Cardoso. O prazo de construção do calçadão era de
dois anos a partir da sanção do ex-prefeito Walter Haese. Na lei sancionada por
Walter Haese o intuito da construção do calçadão se dava para fazer daquela
área um local destinado para atividades comerciais e de lazer, como até hoje
alguns comerciantes usam aquilo ali, como é o caso do proprietário do Bar do
Adê, Admildo Isidoro, o Adê, que é contra o projeto do vereador José Carlos
Prata. O comerciante utiliza o calçadão para colocar mesas e cadeiras para seus
clientes. Adê também destacou que cuida do local, onde até plantou um pé de
manga há alguns anos, e, recentemente, plantou três mudas da espécie Ipê roxo e
amarelo nos canteiros que o calçadão possui. Já na justificativa do projeto,
José Carlos Prata diz que “é necessária à ampliação da condição de mobilidade
urbana do município de Pancas e estabelecimento de utilidade para o perímetro
do calção Antônio da Silva. O calçadão, instituído para abrigar as atividades
comerciais e lazer, perdeu sua conveniência e proficuidade (perdeu utilidade e proveito, o vereador quis dizer) com a organização da
Feirinha Cultural na Praça João XXIII e a construção do Mercado Municipal, que
refugia grande parte dos vendedores ambulantes que operam no município bem como
o público que utilizava o espaço para área de bares e restaurantes. Com isto,
torna-se razoável e proporcional retomar do perímetro do calçadão para
reinstalar a rua Jovino Nonato da Cunha no desígnio de conseguir com a
circulação de veículos como via coletora idêntico ao indicado antes da Lei nº
806/2002”, diz a justificativa do projeto do vereador José Carlos Prata. Agora,
o projeto deverá ser votado na próxima sessão-ordinária, marcada para acontecer
dia 23 de maio. Antes disso, uma audiência pública deverá ser feita no próximo
dia 19, sem horário definido, conforme já citado nesta reportagem. A população deve comparecer à Câmara para
discutir tal projeto.
FOTO: VIRGÍLIO BRAGA - 29/04/2015
 |
| Calçadão "Vereador Antônio da Silva", no centro de Pancas, poderá ser rua novamente. O local é próximo das principais avenidas que o município possui, a 13 de Maio e a José Nunes de Miranda |
SESSÃO SOLENE NESTA SEXTA-FEIRA (13) PARA COMEMORAR
O 53º ANIVERSÁRIO DE PANCAS
Na próxima sexta-feira (13), às 09h00, no plenário
da Câmara de Vereadores de Pancas, acontecerá uma sessão solene sobre o 53º
Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município. Haverá
entregas de títulos de Cidadão Panquense e Moção de Aplausos, além de vários
discursos de autoridades políticas. Desde já, o jornal O Mestre parabeniza os panquenses por mais esse aniversário que
Pancas completará. Pancas pertencia a Colatina, onde foi emancipado pela lei
estadual nº 1.837, de 21 de fevereiro de 1963, sendo instalado a data 13 de
maio do mesmo ano. À época, Pancas possuía um território maior, onde Alto Rio
Novo pertencia a este município. Já a emancipação de Alto Rio Novo se deu no
dia 11 de maio de 1988, pela lei estadual 4.071. O jornal O Mestre também parabeniza todos os moradores de Alto Rio Novo, município
que completará 28 anos de emancipação política nesta quarta-feira (11).
Nenhum comentário:
Postar um comentário