VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES
O vereador de Pancas, José Carlos Prata (PSDB),
protocolou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 016, do dia 20 de abril
deste ano. Nele, o vereador pede a “Descaracterização do Calçadão Vereador Antônio
da Silva, e pede que seja transformada novamente em rua, como era no passado.
Esse local é conhecido pela população panquense de “Beco”, situado na rua Jovino
Nonato da Cunha, próximo às avenidas 13 de Maio e José Nunes de Miranda, bem no
centro da sede de Pancas. No artigo 2º dessa lei, que somente o vereador
assina, “a Prefeitura de Pancas terá o prazo de seis meses a contar da data de
publicação da mesma, para a execução das obras de implantação da rua Jovino
Nonato da Cunha”. No artigo 3º, diz: a
área da rua Jovino Nonato da Cunha informada nesta Lei será destinada a
circulação pública, movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais”.
No artigo 4º: “fica revogado a Lei nº 806/2002 e as demais disposições em
contrato”, diz esse artigo feito pelo vereador José Carlos Prata. Já na Lei
806/2002 citada acima pelo parlamentar, à mesma foi criada e sancionada pelo
ex-prefeito Walter Haese (PMDB), onde foi ele quem regulamentou que essa rua
virasse esse calçadão. Walter Haese fez a sanção no dia 27 de novembro de 2002,
conforme consta em documentos enviados pela Câmara de Vereadores, quem foram
requisitados pelo jornal O Mestre,
para fins jornalísticos. À época, esse projeto de 2002, foi enviado pelo
prefeito em exercício, Paulo Rodrigues de Souza, o Paulo do Salú (PSDC), que foi vice-prefeito de Walter Haese pelo período de 2001 a 2004. Paulo do Salú é
pré-candidato a prefeito neste ano, diga-se de passagem. Ele enviou à Câmara no
dia 28 de agosto de 2002, onde foi aprovado pelos vereadores daquela
legislatura. Mesmo a lei sendo sancionada, o calçadão não foi feito na gestão
de Walter e Paulo, sendo construído em 2005, já na administração do
ex-prefeito falecido André Cardoso. Na lei sancionada por Walter Haese o
intuito da construção do calçadão se dava para fazer daquela área um local
destinado para atividades comerciais e de lazer, como até hoje alguns
comerciantes usam aquilo ali, como é o caso do proprietário do Bar do Adê,
Admildo Isidoro, o Adê, que é contra o projeto do vereador José Carlos Prata. O
comerciante utiliza o calçadão para colocar mesas e cadeiras para seus clientes.
Adê também destacou que cuida do local, onde até plantou um pé de manga há
alguns anos, e, recentemente, plantou três mudas da espécie Ipê roxo e amarelo
nos canteiros que o calçadão possui. Já na justificativa do projeto, José
Carlos Prata diz que “é necessária à ampliação da condição de mobilidade urbana
do município de Pancas e estabelecimento de utilidade para o perímetro do calção
Antônio da Silva. O calçadão, instituído para abrigar as atividades comerciais
e lazer, perdeu sua conveniência e proficuidade (perdeu utilidade e proveito, o vereador
quis dizer) com a
organização da Feirinha Cultural na Praça João XXIII e a construção do Mercado Municipal,
que refugia grande parte dos vendedores ambulantes que operam no município bem
como o público que utilizava o espaço para área de bares e restaurantes. Com
isto, torna-se razoável e proporcional retomar do perímetro do calçadão para
reinstalar a rua Jovino Nonato da Cunha no desígnio de conseguir com a
circulação de veículos como via coletora idêntico ao indicado antes da Lei nº
806/2002”, diz a justificativa do projeto do vereador José Carlos Prata. Agora,
o projeto vai às Comissões da Câmara, onde, deverá ser aprovado ou não pelos
vereadores após a primeira e segunda discussão, trâmites que o Legislativo
Municipal possui. Pelo andar da carruagem o projeto deverá ser votado na sessão-ordinária
do dia 09 de maio. Há informações de que o prefeito do município, Agmair Araújo, o Guima (PRP), e o secretário municipal de Obras, Avelino Cunha, são favoráveis para que o calçadão volte a ser rua novamente. José Carlos Prata tem bom trânsito na Câmara, onde poderá conseguir aprovar o projeto com os demais vereadores. O presidente da Câmara, Valdeci Basto, o Nenego (PSL), só votará em caso da votação ficar empatada entre os demais vereadores. Voto de minerva. O jornal O Mestre continuará acompanhando o caso, já que é interesse da população saber o que vai acontecer numa área do centro de Pancas.
FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
Calçadão "Vereador Antônio da Silva", no centro de Pancas, poderá ser rua novamente. O local é próximo das principais avenidas que o município possui, a 13 de Maio e a José Nunes de Miranda |