VIRGÍLIO BRAGA
JORNALISTA: 0003539/ES
O vereador de Pancas, José Carlos Prata
(PSDB), procurou o jornal O Mestre
onde solicitou uma entrevista, além de enviar nota ao veiculo de comunicação,
sobre sua atuação na sessão-ordinária da última quinta-feira (11), no plenário
da Câmara de Vereadores do município. O jornal O Mestre publicou uma grande reportagem sobre essa sessão, na qual
os vereadores aprovaram vários projetos de autoria do prefeito Agmair Araújo, o
Guima (PRP), onde serão feitas várias obras em Pancas e no distrito de Vila
Verde, totalizando o montante de R$ 3.887.719,55.
Todas as
ruas que englobam a denominada “rua da lama”, além de várias ruas em Vila
Verde, e a construção do Posto de Saúde Édson Machado, no centro de Pancas,
serão contemplados pela prefeitura do município. Prata esclareceu diversos
pontos da sessão e da reportagem. Em alguns pontos, o esclarecimento por parte
dele confere com o que foi editado na reportagem. Veja abaixo a entrevista do
vereador José Carlos Prata, esclarecendo o que foi citado acima:
VEREADOR EXPLICA SOBRE TRÊS PROJETOS DE
RECURSOS PARA OBRAS EM PANCAS
“Quanto aos três projetos enviados pela
Prefeitura de Pancas, sendo, dois deste para o calçamento de ruas, sendo, um
para o calçamento das ruas de Pancas que as pessoas denominam “ruas da lama”; e
o outro das ruas do distrito de Vila Verde; e o terceiro projeto que é para a
construção da unidade de saúde de Pancas
“Posto de Saúde Édson Machado”, eu esclareço que não pedi a retirada de
pauta dos três requerimentos do rito sumaríssimo propostos pelos nobres colegas
vereadores, o que não houve, pois de fato os três projetos entraram na ordem do
dia daquela sessão em rito sumaríssimo e que quando posto em discussão e
votação, o rito sumaríssimo, eu votei contrário à tramitação deste projeto
somente neste rito, pois, entendia que deverias ser votado no prazo regimental
para que pudesse ser melhor discutido e ter melhor esclarecimento, uma vez que
estava constando neste projeto diversos nomes de ruas erradas e tantos outros equívocos
nas informações dadas na mensagem (enviadas por Guima) dos projetos se
comparado com os projetos de lei enviados e que é imprescindível para o Poder
Legislativo estar ciente antes da votação para depois poder cobrar e
fiscalizar, afinal, esta é a nossa função pois precisamos desta e tantas outras
obras que tanto carece nossa cidade, e, não esquecendo que estamos lidando com
recursos públicos e que devem ser bem empregados para nossa população”, disse
José Carlos Prata.
VEREADOR CONTESTA FALTA DE INFORMAÇÕES DA
PREFEITURA DOS PROJETOS DAS OBRAS DE CALÇAMENTO
“Pois, só a título de melhor esclarecer
ainda, os projetos foram aprovados sem nós sabermos na realidade quais são as
reais ruas, o tamanho e dimensões das mesmas e também, no caso de Vila Verde,
que possui ruas que não têm saneamento de esgoto nenhum. Será feito antes do
calçamento? Além de que naquela oportunidade (votação no rito sumaríssimo) não
tinha como ver os valores específicos para todos os serviços que serão
contratados, como pavimentação, drenagem, calçamentos, etc. Pois, apesar da
mensagem ao projeto conter escrito que seguia em anexo o projeto de engenharia
o que não ocorreu, e caso estivesse vindo (projeto de engenharia, juntamente
com a planilha dos custos) junto com a mensagem (que é enviada pelo prefeito,
junto os com os projetos enviados por ele) e projetos de lei enviados, poderíamos
estar discutindo e aprovando talvez até outros valores para acobertar uma boa
conclusão das referidas obras, uma vez que o município se dispõe de grandes
valores em recursos em caixa. Sendo por estas questões pelo qual este vereador
votou contra tão somente o rito sumaríssimo, mas, como foi voto vencido, este
vereador nesta fase e, quando da votação dos projetos em si, votei favorável aos
três projetos até porque, estas obras de calçamento das ruas e da construção do
posto de saúde, foi indicação minha, juntamente com o presidente da Câmara,
vereador Valdeci Basto, o Nenego (PSL) e outros vereadores, que assinaram em
conjunto as referidas indicações ao prefeito, não sabendo neste momento
precisar os nomes de todos que fizeram parte destas”, explicou o vereador
tucano José Carlos Prata.
JOSÉ CARLOS PRATA REBATE O VEREADOR GERALDO
RAASCH (PSB)
Também em entrevista ao jornal O Mestre, o vereador José Carlos Prata
(PSDB) rebateu seu colega de legislatura, Geraldo Raasch (PSB), que questionou na
última sessão, a falta de parecer da Comissão de Legislação, Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, presidida por José Carlos Prata. Essa
comissão analisa os projetos enviados pelo prefeito, entre eles esses das obras
que foram aprovadas na última quinta-feira (11). “Quanto ao questiomento do
vereador Geraldo Raasch, de que à Comissão não deu parecer sobre os aludidos
projetos e que deveria ter dado. Foi levantada uma questão de ordem por mim, a
qual o ilustre presidente (Valdeci Basto, o Nenego, PSL) concedeu a palavra
a mim, que simplesmente aconselhei o vereador Geraldo Raasch a Le mais e tomar
conhecimento do nosso regimento interno da Câmara, pois, eu só estava seguindo
o regimento, que, em caso de projetos de leis, que são enviados pela prefeitura
pedindo a tramitação do rito sumaríssimo, ele não vai para as comissões, e,
sim, ele têm que entrar na ordem do dia da primeira sessão-ordinária e, é apreciada
em plenário como foi feito e, só cabe a nós votarmos se aceitarmos ou não o
rito sumaríssimo, se aceito, como foi, o caso dos aludidos projetos é então
suspenso à sessão por quinze minutos para as comissões dar os pareceres e votar
o projeto em si, na mesma sessão, como foi feito. Mas, caso seja somente o rito
sumaríssimo rejeitado por maioria do plenário, ele é remetido para as comissões
que poderá pedir juntada de documentos e esclarecimentos e, sanando as dúvidas
e devido à urgência, poderá ser convocado até uma sessão extraordinária dentro
de um prazo de no mínimo 48 horas e que nada atrasaria o início de conclusão da
obra”, disse José Carlos Prata. Na reportagem de sexta-feira (12), em
entrevista, o presidente da Câmara, Nenego, afirmou que se o rito fosse
retirado naquela sessão, às aprovações dos projetos das obras poderiam demorar
em até 40 dias para serem aprovadas, esclarecendo se fosse no regimento normal,
caso não convocasse uma sessão extraordinária.
JOSÉ CARLOS PRATA EXPLICA A RETIRADA DO
PROJETO QUE REGULAMENTARIA ESTACIONAMENTO EM RUA DE VILA VERDE
O vereador tucano José Carlos Prata explicou
também o pedido de retirada de pauta sobre o projeto de autoria do vereador
Gessino Reis, o Gessino Vendedor (PRP), do qual regulamenta horários para
estacionar na rua Josino de Paula, a principal do distrito de Vila Verde. “Sobre
essa retirada de pauta, proposto pelo vereado Gessino, este projeto está com
parecer contrário a sua tramitação dado pela Assessoria Jurídica da Câmara, através
do assessor jurídico, o advogado Daniel Waldemar de Oliveira Júnior, e, ainda,
sequer tinha parecer das duas comissões, ou seja, da de Legislação; e de
Finanças da Casa. Ao observar o projeto de lei, eu vi que sequer foi discutido
publicamente em audiência pública para se definir e esclarecer o que era melhor
para aquela comunidade de Vila Verde e, levado ao fato ainda ao pronunciamento do
vereador Juarez Mendonça (PSDB) de que já existe uma lei neste sentido já
aprovada pela Câmara e sancionada pelo ex-prefeito Luiz Schumacher (DEM).
Então, eu vi que não seria cabível esse projeto de lei autorizativo, e, sim, um
projeto de lei emendando e/ou revogando a lei já existente, o que não fez o
projeto do vereador Gessino que, foi prontamente atendido pelo nobre presidente
da Câmara, Valdeci Basto, o Nenego (PSL)”, disse José Carlos Prata.
VEREADOR NEGA SER ADVOGADO DE LUIZINHO DA
SILVA
Contestando o que foi noticiado na reportagem
da última sexta-feira (12), o vereador José Carlos Prata (PSDB), que é advogado
por longa data, negou ser advogado do ao menos por enquanto, ex-funcionário
público de Pancas, Luizinho da Silva, em uma futura ação contra o município de
Pancas. Luizinho foi exonerado pelo prefeito Agmair Araújo, o Guima (PRP), em
janeiro passado. A exoneração se deu em virtude que o mesmo aposentou-se há
alguns anos, onde recebia da Previdência Social, além do município de Pancas.
Prata, porém, confirmou que já foi advogado de Luizinho da Silva, mas numa ação
na Justiça Federal, na qual, segundo o vereador, ele ganhou a ação favorecendo
seu ex-cliente. “Por ser vereador, sou impedido de advogar contra o município
de Pancas”, disse Prata. Seu escritório é forte em ações trabalhistas e previdenciárias.
Contudo, o vereador-advogado afirmou que essa ação que Luizinho deverá entrar,
para tentar voltar ao posto na prefeitura de Pancas, será feita pelo advogado
Rhaullysson Feller Silva Araújo, que também advoga em seu escritório, diga-se
de passagem.
FOTO: VIRGÍLIO BRAGA
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| Vereador José Carlos Prata (PSDB) em sessão-ordinária da Câmara de Pancas |
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