O drama enfrentado por alunos carentes das escolas públicas de 24
municípios do noroeste e do norte capixaba que estão sem aula por falta
de transporte escolar foi exposto durante sessão especial realizada na
noite desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa (Ales), proposta
pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). O impasse decorre da
insatisfação dos empresários que prestam esse serviço, pois reclamam que
o valor do repasse pago pelo Governo do Estado não está cobrindo os
custos de manter as vans e ônibus em circulação.
De
acordo com o advogado que representa os empresários do setor, o panquense Daniel
Waldemar de Oliveira Júnior, o valor bruto repassado é de R$ 6,3 mil. Mas como há os
descontos de impostos, a quantia liquida é reduzida para R$ 4,9 mil.
Como se não bastasse, os empresários ainda têm despesas de R$ 1,9 mil
com combustíveis. Se tiver que pagar motorista para fazer o serviço,
haverá mais um gasto de R$ 2,3 mil. Além disso, há os custos da
depreciação dos veículos, que transitam, em grande parte, em estradas de
chão. “Essa planilha demonstra que não temos mais como continuar o
serviço”, explicou.
A
prefeita de Alto Rio Novo, Emanuela Pedroso (PDT), vereadores e
empresários do ramo de transporte de estudantes pediram uma solução do
problema ao subsecretário de Estado de Educação, Carlos Eduardo Zucoloto
Xavier. “Não podemos permitir que milhares de alunos fiquem sem aula
por causa de uma falta de entendimento dos empresários com o Governo do
Estado”, reclamou a prefeita. O prefeito de Pancas, Agmair Araújo, o Guima (PRP), não participou da sessão.
Vereadores, empresários do ramo de transporte e pais de alunos afetados lotaram o plenário Dirceu Cardoso nesta quinta (17)
SEM AULAS
Pais
de alunos também compareceram ao plenário da Ales e pediram solução
urgente para que o transporte venha a ser normalizado. “Muitos alunos do
ensino médio perderam praticamente um trimestre; eles vão acabar
passando porque não há reprovação mais na rede pública. Mas será que vão
estar em condições de aprender os ensinamentos do primeiro ano de
faculdade com essa defasagem de aulas”, questionou o morador de Nova
Venécia, Isaac Inácio, que tem um filho terminando o ensino médio.
Carlos
Zucoloto (foto) disse que a portaria que regula os repasses estaduais para as
prefeituras pagarem o transporte escolar vigora há mais de 15 anos. De
acordo com ele, com base nessa regra, houve esse ano reajuste de 7,88%
no valor dos repasses, com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). “Estamos realizando estudos para entender porque em
52 municípios não há reclamações de empresários sobre os valores dos
repasses e nas regiões Noroeste e Norte os transportadores alegam que
não estão conseguindo efetuar o serviço”.
De
acordo com Zucoloto, os gastos do Estado previstos para 2015 com o
transporte escolar somam R$ 90 milhões. Para atender os reajustes
pleiteados pelos empresários seriam necessários mais R$ 9 milhões. “A
crise econômica está aí; todos os entes da Federação sem recursos; não
tenho ideia de onde iríamos levantar essa verba”.
SERVIÇO IRREGULAR
O
advogado Daniel Junior argumentou que os transportadores que conseguem
prestar serviços sem pedir reajuste nas planilhas estão trabalhando de
forma irregular. “Não cumprem direitos trabalhistas e os veículos não
oferecem segurança”. Daniel afirmou ter recebido denúncias de que uma
das firmas que supostamente estariam operando de forma irregular é a
Coopersules, cooperativa que atua na região norte.
Durante
sessão também houve denúncias de que algumas prefeituras estariam
fazendo alterações em editais de licitação para beneficiar donos de
veículos que possuem assentos apenas para 42 alunos, quando o normal
seria espaço para 45, já que além dos estudantes são necessárias
ocupações também para ajudantes dos motoristas. Zucoloto pediu que todas
as denúncias sejam formalizadas para que as providências sejam tomadas.
“Não cabe à Secretaria de Educação investigar esses casos, mas podemos
encaminhar para as autoridades competentes”, pontuou.
COMISSÃO
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| Daniel W. de Oliveira Júnior, na tribuna da Assembleia |
Por
sugestão do proponente da sessão, deputado Enivaldo dos Anjos, foi
constituída uma comissão composta por vereadores, deputados,
empresários e pela prefeita Maria Emanuela para dar sequência às
negociações com o governo em busca de uma solução para o problema. Foi
agendado encontro com Zucoloto na próxima quarta-feira (23) na sede da
Secretaria de Estado da Educação. “Espero que nos próximos dias tenhamos
uma solução para esse impasse”. Enivaldo disse que as suspeitas de
irregularidades apontadas durante a sessão serão investigadas no âmbito
da Ales caso haja uma formalização das acusações que traga evidências
contra os suspeitos.
Wanderley Araújo/Web Ales
Fonte: www.al.es.gov.br
Como disse o Deputado Enivaldo a "SEDU quis trocar o pneu do ônibus andando" , não se pode fazer isso em pleno decorrer do ano letivo, esperamos que logo venha uma solução para esse problema , alunos sem frequentar a Escola é um absurdo fere a Constituição Brasileira. Ainda bem que a população esta unindo forças, já passou da hora disso acabar!
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