VIRGÍLIO BRAGA
Mostrando um início de
cortes e mais cortes em sua gestão, o governo do Estado, através da Secretaria de
Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), cancelou o
convênio para a construção de uma ponte, na Rua Jovino Nonato da Cunha, na
entrada do Bairro Sebastião Furtado, em Pancas. Em entrevista coletiva na
última terça-feira (19), em Vitória, o secretário João Coser (PT) informou os
cancelamentos de convênios para vários municípios. A ponte que seria construída
no bairro citado custaria R$ 480.225,29, aos cofres públicos do Estado. O
convênio foi assinado no dia 25 de junho do ano passado, pelo ex-governador
Renato Casagrande (PSB). A reportagem do jornal O Mestre entrou em contato com a Sedurb para pedir explicações, já
que Pancas foi um dos mutilados nesses cortes. A assessoria de imprensa da
secretaria esclareceu o cancelamento. Em entrevista, João Coser explicou os
motivos para o cancelamento deste convênio da ponte e de outros que iriam para
vários outros municípios. “A Sedurb realizou criteriosa análise da situação de cada
um dos convênios firmados entre o Estado e os municípios. Foram observados aspectos
como regularidade, legalidade e situação em relação à conclusão das obras,
prestação de contas junto ao Estado e recursos necessários para encerramento
dos convênios”, explicou o secretário que é ex-prefeito de Vitória. Ainda de
acordo com João Coser, a Sedurb possuía 116 convênios firmados com 58
municípios, totalizando mais de R$ 158 milhões em repasses a serem executados.
Entretanto, o orçamento para o ano de 2015 soma um montante inferior a R$ 20
milhões. Do total de convênios, 75 não tiveram seus repasses realizados
conforme o plano de trabalho ao longo do ano de 2014. Entre esses convênios, 40
foram firmados a partir de maio de 2014, período no qual a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 42, proíbe que sejam contraídas
novas despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro do ano
corrente de final de mandato; ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício
seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Entretanto,
em apenas onze dos 40 convênios a norma foi observada. Assim, 29 convênios,
firmados com 25 municípios, feriram a LRF e foram considerados irregulares pela
Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer pelo cancelamento dos
convênios. Em recursos, a não conformidade representa a falta de R$ 71 milhões
para cumprir os convênios. A reportagem questionou a Sedurb quais são os procedimentos para que a obra seja feita. A secretaria afirmou que os
procedimentos terão que serem feitos mais uma vez pela prefeitura do município
para que um novo convênio seja assinado. Com isso, é provável que a nova ponte
não seja construída em um período de um a dois anos, atrapalhando assim os
moradores e pessoas que precisam utilizá-la. A antiga ponte está em péssimo
estado de conservação. A Sedurb também informou que não tem previsão de quando
esse dinheiro será liberado pelo governo capixaba, que tem cortado rente os
orçamentos de várias secretarias. Vale lembrar que vários cortes foram feitos
desde quando o governador Paulo Hartung (PMDB) reassumiu o governo em janeiro
deste ano. Salas de aulas foram fechadas, obras em todo os estado foram paralisadas,
além de cortes na segurança pública, onde, segundo fatos jornalísticos,
viaturas das Polícias Militar e Civil estão tendo que rodar menos por questões
de cortes de gasolina. Quem ficou triste com a notícia do cancelamento do
convênio, é o morador do bairro Sebastião Furtado e presidente da Câmara de
Pancas, vereador Valdeci Basto, o Nenego (PSL), que reivindicou a construção de uma nova ponte. “Estou triste com essa informação.
Lutamos tanto para conseguir esse convênio, agora ele foi cancelado. A nova
ponte traria segurança e iria ajudar a todos do bairro e pessoas que ali
passam. Apesar do cancelamento, irei procurar o prefeito (Agmair Araújo, o
Guima, PRP) para fazê-la com recursos próprios (do município)”, disse o
presidente da Câmara, Nenego.
EX-GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE SE MANIFESTOU SOBRE O
CASO
Em seu perfil do Facebook, o ex-governador Renato Casagrande
(PSB), se manifestou contra o cancelamento de vários convênios feito pelo atual
governador Paulo Hartung (PMDB). “QUANDO
O GOVERNO VAI COMEÇAR A TRABALHAR?
O atual governo do Espírito Santo acaba de cancelar R$ 71 milhões em convênios que assinamos com os municípios para obras de drenagem, pavimentação de ruas, construção de pontes e outras melhorias urbanas. Mais uma vez, o objetivo é sustentar o discurso de que desorganizamos o Estado. A verdade é que os projetos cancelados estavam contemplados no Orçamento encaminhado por nós à Assembleia – e modificado pela atual gestão – com um total de R$ 75 milhões assegurados para sua execução. Agora, as obras já iniciadas serão abandonadas, pois as prefeituras não dispõem de condições para concluí-las com recursos próprios. E aquelas que ainda não começaram serão simplesmente esquecidas. É a estratégia do caos, penalizando mais uma vez os capixabas de todas as regiões. E cinco meses depois da posse, a pergunta que se ouve em todo o Espírito Santo é: quando será que esse governo vai deixar para trás essa disputa mesquinha e começar a trabalhar? disse Renato Casagrande. Já o secretário da Sedurb, no governo Casagrande, Iranílson Casado, também negou irregularidades.
O atual governo do Espírito Santo acaba de cancelar R$ 71 milhões em convênios que assinamos com os municípios para obras de drenagem, pavimentação de ruas, construção de pontes e outras melhorias urbanas. Mais uma vez, o objetivo é sustentar o discurso de que desorganizamos o Estado. A verdade é que os projetos cancelados estavam contemplados no Orçamento encaminhado por nós à Assembleia – e modificado pela atual gestão – com um total de R$ 75 milhões assegurados para sua execução. Agora, as obras já iniciadas serão abandonadas, pois as prefeituras não dispõem de condições para concluí-las com recursos próprios. E aquelas que ainda não começaram serão simplesmente esquecidas. É a estratégia do caos, penalizando mais uma vez os capixabas de todas as regiões. E cinco meses depois da posse, a pergunta que se ouve em todo o Espírito Santo é: quando será que esse governo vai deixar para trás essa disputa mesquinha e começar a trabalhar? disse Renato Casagrande. Já o secretário da Sedurb, no governo Casagrande, Iranílson Casado, também negou irregularidades.
FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA
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| Ponte antiga que fica na entrada do bairro Sebastião Furtado: governo do estado cancelou o convênio que seria para a construção de uma nova ponte |
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| A reportagem de O Mestre foi ao local da antiga ponte, que encontra-se em péssima estado de conservação. Uma nova custaria R$ 480.225,29, ao Estado, mas foi cancelado o convênio |
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