MP DENUNCIA SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL CENTRAL

NERTER SAMORA / SÉCULO DIÁRIO

O Ministério Público Estadual (MPES) e de Contas (MPC) denunciaram a existência de irregularidades nas obras de reforma do Hospital Central (antigo Hospital São José), inaugurado em dezembro de 2009 – na gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na representação, os representantes dos dois órgãos ministeriais pedem que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apure o dano ao erário causado por sucessivos erros de projetos, que resultaram em diversos aditivos ao contrato e uma nova contratação emergencial.

Para os dois órgãos, o então secretário de Saúde, Anselmo Tozi (na foto abaixo ao lado do ex-governador na inauguração do hospital, no dia 15 de dezembro de 2009), praticou ato de gestão antieconômica. A denúncia também faz referência à ex-diretora-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), Marilza Barbosa Prado Lopes, o ex-presidente da comissão licitante do Iopes, Luiz de Gonzaga Calil. A estimativa é de que os gastos com a obra ultrapassaram R$ 22 milhões.



Na denúncia, os representantes do MPES e MPC apontam que a empresa Tomazelli Engenharia Comércio e Planejamento Ltda foi contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) de forma emergencial, sem licitação, para realizar as obras do hospital, em abril de 2006. Na ocasião, o contrato tinha duração de 180 dias e o valor estimado em R$ 6,28 milhões.

A empresa iniciou os serviços em maio de 2006 e, de acordo com a representação, o contrato foi interrompido após ter sido pago mais de R$ 6 milhões, “em razão de dificuldades na conclusão das obras, desencadeadas pela ausência de um projeto adequado”. Em setembro do ano seguinte, a Tomazelli acabou saindo vencedora de uma licitação aberta pelo Iopes com o mesmo objeto. O valor do novo contrato foi de R$ 6,81 milhões, sendo que na fase de execução das obras o projeto foi apontado como “totalmente inexequível”, provocando novas mudanças no projeto original.

Entre os exemplos citados na representação está a construção de um anexo que, inicialmente, tinha a previsão de dois pavimentos, mas que passou a ter oito. Em função das mudanças, o governo estadual realizou uma série de aditivos no contrato com a empresa, que acabaram prorrogando o prazo de entrega do hospital – que foi para janeiro de 2009 – e elevou o custo do acordo para R$ 9 milhões.

Segundo a representação, a Tomazelli recebeu o pagamento de R$ 6.684.024,19 pela execução de 68,89% do contrato. Em dezembro de 2008, a então diretora-geral do Iopes enviou ofício ao então secretário estadual da Saúde, Anselmo Tozi, propondo a rescisão do contrato com a Tomazelli. Ela alegou que a empresa não estava cumprindo o cronograma das obras. A diretora do Iopes sugeriu a contratação de outra empresa, por dispensa de licitação, para concluir as obras.

Após expedição de convites pelo Iopes a três empresas, em janeiro de 2009, a Construtora Norberto Odebrecht foi contratada emergencialmente para a conclusão das obras do Hospital Central pelo valor de R$ 6.345.088,58. Os órgãos ministeriais afirmam que o Iopes ignorou a determinação da Auditoria-Geral do Estado (hoje Secretaria de Controle e Transparência) para pesquisar preços, tendo em vista que “os preços obtidos por meio de orçamentos e do contrato anterior podem ter divergências em relação aos preços de mercado”.



De acordo com informações do MPC, a representação cita informações obtidas em inquérito civil instaurado pelo MPES, entre as quais a de que o valor contratado emergencialmente com a Norberto Odebrecht “foi majorado (superfaturado) em mais de 40%”. O documento destaca ainda que no site da construtora há registro de que ela recebeu R$ 9,4 milhões pelos serviços prestados na reforma do Hospital Central.

Com isso, os órgãos ministeriais concluem que o gasto de mais de R$ 22 milhões para a realização das obras de reforma do Hospital Central, “com os sucessivos erros de projetos, tanto por parte da Sesa quanto por parte do Iopes – além dos R$ 4 milhões utilizados para desapropriação do prédio –, configura ato de gestão antieconômico que resultou em dano ao erário”.

O MPC e o MPES pedem que sejam requisitados à Secretaria de Estado da Saúde e ao Iopes toda a documentação relativa aos contratos firmados para reforma do Hospital Central e, em seguida, a representação seja enviada à área técnica do Tribunal de Contas para apuração do dano ao erário resultante dos atos dos gestores e dessas contratações.

PROFESSORA MORRE EM ACIDENTE, NA RODOVIA LAURINDO BARBOSA, EM PANCAS

VIRGÍLIO BRAGA                                                      
                                                                                                                           

Isabella M. K. B. de Oliveira, de 24 anos/foto:Facebook

                                           Foto: Virgílio Braga

Delegado André Jaretta

Um acidente envolvendo um caminhão carregado de manilhas e uma motocicleta, nesta sexta-feira (25), na Rodovia Laurindo Barbosa, em Pancas, resultou numa morte de uma professora da rede municipal de Pancas. Isabella Maurício Kister Bolsanel de Oliveira, de 24 anos, morreu logo após a forte colisão. O acidente aconteceu por volta das 07h00, na entrada do córrego São Luiz, lugar conhecido como Beira Mata. A vítima residia neste córrego e, seguia para mais um dia de trabalho. Segundo o delegado André Jaretta Ardison, titular da Delegacia Municipal de Mantenópolis, mas que responde por Alto Rio Novo e Pancas, em depoimento prestado à Polícia Civil, o motorista do caminhão Ford Cargo 2422-E (branco), José M. da Silva, de 59 anos, afirmou que trafegava pela rodovia, sentido Pancas-Alto Rio Novo, quando Isabella, que trafegava com uma motocicleta CG Fan (preta), se descuidou e adentrou na pista da rodovia onde o caminhão trafegava. Segundo o motorista, Isabella olhou apenas para o lado direito, antes de entrar na pista da Rodovia Laurindo Barbosa. Ao perceber que a vítima entrava na sua pista, o motorista tentou evitar o acidente. Segundo a Polícia Civil, Isabella, colidiu do lado esquerdo do caminhão. A saída e entrada do córrego São Luiz é do lado direito, para quem está no sentido Pancas-Alto Rio Novo. Segundo relatos, a vítima foi atingida no meio da pista. “Não ficou caracterizado culpa do motorista, a princípio”, disse o delegado André Jaretta Ardison. Isabella foi socorrida, ainda com vida, por um veículo de um morador próximo ao local do acidente, vindo a falecer a caminho do Hospital de Pancas. A vítima quebrou o pescoço. Seu corpo foi levado para o DML de Colatina, para autópsia, posteriormente, liberado para o velório e sepultamento. Segundo o cabo PM Advalto, o motorista do caminhão foi conduzido para o teste de bafômetro, onde o resultado deu negativo. Ainda de acordo com o delegado, José da Silva, prestou socorro à vítima e, possui habilitação para este veículo. O delegado solicitou o tacógrafo do caminhão para saber a velocidade em que o veículo trafegava. O prazo para encerramento do caso é de trinta dias. André Jaretta disse também que as coisas poderão mudar, caso outros fatos apareçam nas investigações. “No final das investigações, se surgirem provas, que o motorista teria culpa no acidente, o motorista poderá ser indiciado, por homicídio culposo na direção de veículo automotor, mas, a princípio, José da Silva, não tem culpa”, disse o delegado André Jaretta Ardison. Na rede social, Facebook, parentes, amigos e colegas professores, lamentaram a morte da jovem professora. Todos demonstraram um enorme carinho a Isabella.

 Foto: Virgílio Braga

Motocicleta da professora Isabella Maurício Kister Bolsanel de Oliveira, encontra-se no pátio da Delegacia de Pancas

PANCAS E MAIS 12 MUNICÍPIOS PODEM FICAR SEM RECEBER VERBAS FEDERAIS

NERTER SAMORA / SÉCULO DIÁRIO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo pediu à Caixa Econômica Federal que suspenda o Certificado de Regularidade Fiscal (CRF) de 13 municípios capixabas. O pedido foi feito após as prefeituras não terem prestado informações sobre as contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As prefeituras de São Mateus, Alegre, Barra de São Francisco, Itarana, Iúna, Muniz Freire, Pancas, Presidente Kennedy, Irupi, Montanha, Vila Velha, Apiacá e Ponto Belo poderão ficar sem receber os valores de convênios com o governo federal pela ausência do documento.

Segundo informações do MPT, foram realizadas duas audiências coletivas com representantes dos municípios e funcionários da Caixa, que detalharam o procedimento que deveria ser realizado. No entanto, as prefeituras sob alerta de suspensão do CRF não cumpriram as medidas propostas pelo órgão ministerial, que buscava a correta individualização das contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares de valores do FGTS.

Na segunda audiência, realizada no último dia 18 de junho, somente os municípios de Boa Esperança, Alto Rio Novo e Divino São Lourenço cumpriram a determinação quase que integralmente. Os municípios de Cariacica, Serra, Santa Leopoldina, Viana, Itapemirim e Afonso Cláudio assinaram um Termo de Compromisso de Conduta para a prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação.

No caso dos municípios sob alerta, algumas prefeituras não enviaram sequer representantes ao encontro ou até mesmo os prefeitos não foram informados. Esse caso ocorreu em um município da região noroeste, quando os procuradores foram intimados da notificação do MPT, mas não transmitiram a notícia ao chefe do Executivo.

Em relação às 13 prefeituras sob ameaça da perda do documento, a procuradoria defende a suspensão do CRF pelo descumprimento das normas até a total regularização das pendências. Sem o certificado, o município não pode contrair empréstimos, financiamentos ou qualquer tipo de auxílio concedido por órgãos da administração pública.

Segundo o MPT, os recursos do Fundo são depositados em uma conta global, mas precisam ser individualizados para que os trabalhadores possam ter acesso aos recursos. Com a regularização da situação dos depósitos do FGTS, a estimativa é de que cerca de R$15 milhões possam circular na economia dos municípios.

PANQUENSES REALIZAM PROTESTO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO GUIMA

VIRGÍLIO BRAGA

O líder do movimento, Carlos André Ulich

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (17), um protesto contra a administração do atual prefeito de Pancas, Agmair Araújo, o Guima (PRP). Cerca de 250 pessoas participaram da manifestação, na qual populares reivindicaram melhorias para o município de Pancas. O grupo liderado pelo panquense, Carlos André Ulich, que reside na Grande Vitória, atualmente, saíram por volta das 09h20 da Rodoviária do município, e, seguiram em direção à sede da Prefeitura, cortando praticamente toda a Avenida 13 de Maio. Ao chegarem a frente à prefeitura, Carlos André e outras pessoas usaram um carro de som e, gritavam: “Prefeito Guima estamos esperando você aqui para conversamos”. Logo em seguida, Carlos André foi informado pela chefe de gabinete, Adriana André de Oliveira, que o prefeito não estava no prédio e, estaria numa reunião no prédio da Secretaria Municipal de Educação, próximo à Igreja Católica, há poucos metros da sede do Poder Executivo Panquense. Os manifestantes continuaram ali em frente à prefeitura, aguardando o prefeito. Uns não acreditavam que Guima não estaria na prefeitura. Cerca de dez pessoas utilizaram o microfone, onde faziam reivindicações e diziam diversos descasos por parte da gestão do prefeito Guima. “Prefeito Guima, os alunos das escolas municipais, estão comendo somente canjiquinha, o senhor como canjiquinha?”, indagou Carlos André e completou: “Vou perguntar isso para ele”. Também foi muito criticado, o vice-prefeito do município, Marcos Mataveli (PPS). “Vice-prefeito Marcos Mataveli, aparece também, você e o prefeito Guima foram às nossas casas pedirem votos, aparecem agora, seus preguiçosos”, disse uma mulher ao microfone. Após aguardarem o prefeito e o vice, em frente à prefeitura até às 11h30, alguns manifestantes foram até a secretaria de Educação e lá o prefeito Guima e o vice os atenderam. 

    Fotos: VIRGÍLIO BRAGA

Após pedidos de alguns populares que estavam na manifestação, a reportagem de O Mestre, fez imagem do calçado de um funcionário da Prefeitura de Pancas, que não tem recebido uniformes, botinas, dentre outros para usar no serviço

REUNIÃO DOS MANIFESTANTES COM PREFEITO DUROU CERCA DE DUAS HORAS

De crachá, Guima conversa com os manifestantes

Logo após aguardarem o prefeito de Pancas, Agmair Araújo, o Guima (PRP) e o vice-prefeito Marcos Mataveli (PPS) por várias horas, em frente à prefeitura, quatros manifestantes foram recebidos pelo prefeito, sendo que o vice chegou logo após o início da reunião. A reunião teve início às 11h40 aproximadamente. Além do prefeito, o vice, e os quatros manifestantes, Carlos André Ulich, Agna Vermeulen, Ângela Rodrigues e Luciene Muniz, estavam presentes na reunião, o secretário de Saúde, Márcio Marques dos Reis, o de Educação, Cleves José da Rocha, o Clevinho; o de Obras, Avelino Cunha, o de Agricultura, Cléber Ribeiro, o de Finanças, Edimar Rocha, além do vereador Geraldo Raasch (PSB). A reportagem do jornal O Mestre, a convite dos manifestantes teve acesso durante toda a reunião onde feito imagens para divulgação desta reportagem. Quando a reportagem chegou à ante-sala, o secretário de Agricultura, Cléber Ribeiro, tentou impedir o acesso do repórter e diretor de O Mestre, Virgílio Braga. O secretário parecia que era segurança do prefeito. Com a insistência do repórter em entrar na sala da reunião, este secretário, perguntou ao prefeito, se ele queria a imprensa na reunião. “Não quero não”, disse Guima. Logo após os quatros manifestantes afirmaram que a imprensa tinha que estar presente para fazer os registros para divulgação, o que foi aceito pelo prefeito. Falando sobre o conteúdo da reunião, o grupo dos manifestantes, reivindicaram melhorias em todas as áreas ao prefeito e secretários. O tema mais discutido foi à questão do Hospital de Pancas, que será leiloado no próximo dia 24. O secretário de Saúde, Márcio Reis, explicou que o hospital não pertence ao município e que a atual gestão não teria como aplicar dinheiro para salvar a situação crítica desse hospital. Somente alguns valores são repassados para o hospital que é privado. Também foram indagados pelo grupo, os secretários de Obras e Educação. Carlos André perguntou se é verdade que estão servindo somente canjiquinha para os alunos da rede municipal. Ele aproveitou e perguntou o prefeito se ele come esse alimento. Guima disse que não, ainda ressaltou que não gosta. “É ruim”, disse o prefeito. Logo após, uma funcionária da secretaria de Educação explicou, desmentindo essa versão, onde listou outros alimentos que são servidos. Já o secretário de Obras, explicou que as limpezas das ruas estão sendo feitas. Os manifestantes reivindicaram que sejam lavadas as ruas frequentemente. Sobre a situação da Samon, que tem deixado a população de cabelo em pé, Avelino afirmou que essa firma terá que recolocar todo o calçamento danificado além de ter que lavar todas as ruas onde fizeram valas para os encanamentos. Quem também falou muito em nome da prefeitura, foi o vice-prefeito Marcos Mataveli. Vale lembrar que o vice, já foi secretário de Obras, Agricultura e Esportes, desta gestão. Hoje, ele possui ainda, a de Esportes, que é comandada por seu fiel correligionário, Bráulio Corrá (PPS). No fim, o prefeito, o vice, e os secretários prometeram cumprir as reivindicações. 

PREFEITO GUIMA AFIRMA QUE ASFALTO DA “RUA DA LAMA” ‘É DINHEIRO JOGADO NO RALO’

Na reunião com o grupo de manifestantes, o prefeito Agmair Araújo, o Guima (PRP), criticou uma obra feita em 2007, que é o asfalto das ruas Crisoberilo, Turmalina e Jovino Nonato da Cunha, conhecidas como “rua da lama”. A obra que foi executada na gestão do ex-prefeito André Cardoso, falecido em 2008. “Foi dinheiro jogado no ralo”, segundo o prefeito Guima. A rua da lama é a mais castigada nesta gestão. O asfalto está quase todo destruído. “Não se constrói asfalto em área plana. O asfalto não aguenta se for construído em locais planos”, afirmou o prefeito Guima.

Prefeito Guima, o vice Marcos Mataveli, além de secretários municipais, ouvem as reivindicações feitas pelo grupo de manifestantes

ACIDENTE EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE PANCAS

VIRGÍLIO BRAGA

Carreta Mercedez-benz (vermelha): Acidente em frente à rodoviária

Um acidente por volta das 13h45, desta quinta-feira (17), em frente à Rodoviária de Pancas, deixou um homem ferido gravemente. Segundo informações, uma carreta Mercedez-Benz (vermelha), seguia sentido Pancas-Alto Rio Novo, transitando pela Avenida 13 de Maio. O motorista da carreta, Eliseu José Fontana, de 48 anos, esperou uma manobra de um caminhão baú, em frente a um posto de combustíveis, que fica em frente à rodoviária. Após a manobra deste caminhão, o motorista da carreta, deu seguimento para continuar seu trajeto, quando a vítima, Ivan Nóia de Oliveira, de 62 anos, começou a atravessar, provavelmente sem perceber que a carreta estava começando a se movimentar, a vítima entrou na frente da carreta, vindo a ser atingido fortemente. Ainda de acordo com informações, assim que Ivan foi atingido, Eliseu parou imediatamente o veículo e, a vítima estava por baixo da carreta, com fortes ferimentos em um braço e outras partes do corpo. O atendimento a Ivan Oliveira foi feito por uma ambulância e, a vítima foi encaminhada com vida para o Hospital Sílvio Avidos, em Colatina. Segundo informações de um cunhado de Ivan, a vítima passou por uma cirurgia neste hospital, onde os médicos tiveram que amputar todo seu braço direito. Logo após, Ivan foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, que é um procedimento clínico utilizado para estes casos. As informações do estado de saúde de Ivan foram informadas por volta das 17h10. Sobre a situação do motorista, o mesmo foi levado para fazer teste de bafômetro, onde o resultado deu negativo. Posteriormente, acompanhado por um advogado, Eliseu prestou depoimento na Delegacia Municipal de Pancas, da Polícia Civil. Os policiais civis fizeram uma vistoria na carreta por volta das 17h20. Agora, o caso segue para as mãos do delegado André Jaretta Ardison para os procedimentos cabíveis. A reportagem do O Mestre procurou o delegado, para seu pronunciamento sobre o caso, mas, o mesmo estava no momento em Mantenópolis. André Jaretta é titular desta delegacia e também responde por Pancas e Alto Rio Novo.

 Fotos: Virgílio Braga

Marcas de sangue da vítima Ivan Nóia de Oliveira, de 62 anos: Acidente ocorrido na Avenida 13 de Maio, no centro de Pancas, em frente à rodoviária