VIRGÍLIO BRAGA
O prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP) e o vice-prefeito Valdecir Pinto (PSB) foram cassados pela juíza eleitoral do município Emilia Coutinho Lourenço, nesta quarta-feira (16/01). Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), a juíza acolheu representação formulada pela Coligação Paz, Trabalho e Compromisso com a Vida, encabeçada pelo segundo colocado e seu rival, o ex-deputado Luiz Pereira do Nascimento, o doutor Luiz Pereira (PP). Doutor Luiz, denunciou Vargas, pela utilização de servidores da Assembleia Legislativa, durante à eleição do ano passado em São Gabriel da Palha, em sua campanha no horário de trabalho. Os servidores eram lotados no gabinete do prefeito, quando o mesmo era deputado estadual. Henrique Vargas renunciou ao mandato de deputado estadual para assumir à Prefeitura, no último mês de dezembro. Em sua decisão, a Juíza Eleitoral afirmou: “Com efeito, a conduta é grave, pois lesa o patrimônio público, é reprovável pela violação da moralidade administrativa, tem sua ofensividade evidenciada pelo desvio evidente de função e utilização, pelo candidato, dos benefícios e prerrogativas do cargo público que exercia, à época (Deputado Estadual) para benefício pessoal.”
O prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP) e o vice-prefeito Valdecir Pinto (PSB) foram cassados pela juíza eleitoral do município Emilia Coutinho Lourenço, nesta quarta-feira (16/01). Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), a juíza acolheu representação formulada pela Coligação Paz, Trabalho e Compromisso com a Vida, encabeçada pelo segundo colocado e seu rival, o ex-deputado Luiz Pereira do Nascimento, o doutor Luiz Pereira (PP). Doutor Luiz, denunciou Vargas, pela utilização de servidores da Assembleia Legislativa, durante à eleição do ano passado em São Gabriel da Palha, em sua campanha no horário de trabalho. Os servidores eram lotados no gabinete do prefeito, quando o mesmo era deputado estadual. Henrique Vargas renunciou ao mandato de deputado estadual para assumir à Prefeitura, no último mês de dezembro. Em sua decisão, a Juíza Eleitoral afirmou: “Com efeito, a conduta é grave, pois lesa o patrimônio público, é reprovável pela violação da moralidade administrativa, tem sua ofensividade evidenciada pelo desvio evidente de função e utilização, pelo candidato, dos benefícios e prerrogativas do cargo público que exercia, à época (Deputado Estadual) para benefício pessoal.”
A decisão foi fundamentada na Lei de Inelegibilidade (LC 64/90, art. 22) e na Lei de Eleições (9.504/97, art. 73). Ao
final, cassou o atual mandato exercido por Vargas, declarando sua
inelegibilidade pelos próximos oito anos, possibilitando, entretanto, a
interposição de recurso, no prazo legal, antes do cumprimento da
decisão. Caso o prefeito não consiga reverter a decisão da juíza eleitoral do município, São Gabriel da Palha terá nova eleição, já que Vargas obteve 50,01 % dos votos válidos. O presidente da Câmara Braz Monferdini (PRP), assumirá o comando da Prefeitura até o novo prefeito e vice sejam eleitos e empossado.
PREFEITO SE MANIFESTA
Procurado pela reportagem do site do O Mestre, o prefeito Henrique Vargas se manifesta, depois da decisão da juíza eleitoral do seu município. Veja a nota da assessoria do prefeito, abaixo.
“A nossa juíza tomou uma decisão que deixou um clima de incerteza na nossa população. Em outro momento ela mesma fez um comunicado, dirigido aos eleitores, garantindo que o processo eleitoral havia ocorrido de maneira transparente, oportunidade em que negou os pedidos, impetrados pelos nossos adversários políticos, que pedia que fosse suspensa nossa diplomação. Infelizmente ontem (quarta-feira) tivemos está surpresa, mas confiamos em nossos advogados tomarão todas as providências jurídicas para reverter tal decisão”. Vargas garantiu que a Prefeitura continuará mantendo todos seus serviços a população. Ontem a prefeitura abriu normalmente e várias pessoas foram atendidas no gabinete e nas secretarias. O vice-prefeito Valdecir Pinto Cezar (PSB) também esteve o dia todo na Prefeitura atendendo a população. Mesmo com toda agitação na cidade o prefeito e seu vice demonstram muita tranqüilidade e confiança nos seus advogados., disse a assessoria de comunicação do prefeito Henrique Vargas.
Foto: Assessoria de Comunicação
Prefeito de São Gabriel da Palha Henrique Vargas (PRP)
“A nossa juíza tomou uma decisão que deixou um clima de incerteza na nossa população. Em outro momento ela mesma fez um comunicado, dirigido aos eleitores, garantindo que o processo eleitoral havia ocorrido de maneira transparente, oportunidade em que negou os pedidos, impetrados pelos nossos adversários políticos, que pedia que fosse suspensa nossa diplomação. Infelizmente ontem (quarta-feira) tivemos está surpresa, mas confiamos em nossos advogados tomarão todas as providências jurídicas para reverter tal decisão”. Vargas garantiu que a Prefeitura continuará mantendo todos seus serviços a população. Ontem a prefeitura abriu normalmente e várias pessoas foram atendidas no gabinete e nas secretarias. O vice-prefeito Valdecir Pinto Cezar (PSB) também esteve o dia todo na Prefeitura atendendo a população. Mesmo com toda agitação na cidade o prefeito e seu vice demonstram muita tranqüilidade e confiança nos seus advogados., disse a assessoria de comunicação do prefeito Henrique Vargas.
Foto: Assessoria de Comunicação
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