Planejamento, segurança hídrica e reflorestamento. Estes são os
pilares dos investimentos que estão sendo feitos pelo Governo do Estado
para enfrentar a estiagem, que atinge o Espírito Santo pelo quarto ano
consecutivo.
Entre as iniciativas apresentadas no Palácio Anchieta nesta
quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, estão: o lançamento do Plano
Estadual de Recursos Hídricos; as ações do Programa Reflorestar, com
investimentos da ordem de R$ 14 milhões para reflorestamento e a
preservação de 11.400 hectares; a apresentação de solução para a
segurança hídrica da parte sul da Região Metropolitana, e a apresentação
da barragem de Marilândia.
O governador Paulo Hartung (PMDB) ressaltou que a relação entre o homem e os
recursos hídricos deve mobilizar a sociedade, defendendo a implantação
de políticas públicas sólidas para tornar o Espírito Santo exemplo em
relação ao consumo racional dos recursos naturais. "Temos tudo para ser
referência nacional. Somos um Estado pequeno com bastante diversidade e
um povo bacana. Termos tudo para fazer uma bela militância, uma
construção conjunta, um verdadeiro pacto coletivo em torno dos debates
envolvendo a água e a sustentabilidade dos recursos naturais", exclamou.
PLANEJAMENTO
A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH-ES foi
contratada e será coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos
(Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela
empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos
e Empreendimentos (COBRAPE). A expectativa é que o documento final do
PERH seja entregue à sociedade em junho de 2018.
O Plano será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos
subsidiados por uma consistente base técnica. Nos próximos meses, serão
realizados Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas
Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a
ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do
poder público.
Entre os objetivos específicos do PERH-ES estão a realização do
diagnóstico atual da situação dos recursos hídricos; a elaboração de
cenários futuros; a elaboração de programas e projetos a serem
desenvolvidos; a definição de metas a serem alcançadas; a elaboração do
Plano de Comunicação e Mobilização Social para sua implementação; e a
elaboração de critérios e indicadores de monitoramento das ações.
O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, acredita que o Plano
Estadual vai influenciar o desenvolvimento de todos os setores do
Estado. "O PERH vai nos orientar quanto às mudanças que devem ser feitas
em relação aos usos da água. É um plano de desenvolvimento com bases
sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, que terá
o respaldo da sociedade. Vamos construir um sólido acordo político e
social", disse.
SEGURANÇA HÍDRICA
A Cesan apresenta o empreendimento que vai solucionar o abastecimento
da parte sul da Região Metropolitana, a construção da Represa no
Sistema Jucu. A represa, que vai beneficiar mais de um milhão de
habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória, tem capacidade de
20 bilhões de litros de água, o que significa quatro meses de
reservação. O investimento será R$ 108 milhões, e o início da obra está
previsto para daqui a 18 meses.
O reservatório terá 50 metros de altura, extensão de 300 metros e vai
garantir o abastecimento de água em períodos de seca. O tempo estimado
para a construção da represa é de dois anos após a conclusão da
licitação para contratar as obras.
A Barragem Liberdade, em Marilândia, primeira a ter a obra concluída
dentro do Programa Estadual de Construção de Barragem, também foi
apresentada no Dia Mundial da Água. O reservatório armazenará 90 milhões
de litros de água e capacidade para abastecer a população de 11 mil
habitantes por aproximadamente 140 dias (quase cinco meses). O
investimento total foi de R$ 687 mil. Instalada no Rio Liberdade, a
barragem teve a construção iniciada em junho de 2016.
O Programa Estadual de Construção de Barragens prevê investimentos de
R$ 60 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), para a implantação de 60
reservatórios de água no interior do Estado até 2018.
Também estão sendo executadas as obras de conclusão da barragem de
Pinheiros-Boa Esperança, que será a maior do Espírito Santo, com cerca
de 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10
quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17
bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma
população de 310 mil habitantes por um período de um ano.
O diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, falou em seu discurso
sobre o conjunto de ações de Governo em parceria com a Cesan, visando
cuidar do recurso água. “Estamos assegurando este bem tão precioso para a
população com projetos estruturantes como a Parceria Público-Privada
(PPP) em Vila Velha, que pretende universalizar o sistema de esgotamento
sanitário no município, com previsão de que todo o esgoto seja tratado
em 10 anos; o lançamento do Edital de Chamamento Público de Procedimento
de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos de
viabilidade técnica, econômico-financeira e arranjo institucional, para
um novo sistema de tratamento de esgoto em substituição ao da ETE
Camburi, onde o efluente tratado tenha as características para reúso na
indústria; o Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagem que, em
sua primeira etapa, vai implantar sistemas de esgoto em Iúna, Ibatiba,
Dores do Rio Preto e Irupi, na Região do Caparaó; o Sistema de
Abastecimento de Água Reis Magos, no município de Serra, que vai
resultar no reforço do abastecimento de água na Região da Grande Vitória
(RMGV), e a Barragem do Jucu, reservatório de água com capacidade de
armazenar 20 bilhões de litros de água que é capaz de abastecer a
população por quatro meses, em um cenário sem nenhuma chuva”.
REFLORESTAMENTO
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim
Cerqueira, destacou que o Estado está diante de um grande desafio, mas
que está avançando junto com as instituições envolvidas e toda
sociedade. “As instituições públicas têm de superar suas amarras
burocráticas e se colocar à altura do seu tempo. Dialogar com a
sociedade, “sair da caixa” e interagir com as instituições é
imprescindível”, pontuou.
Aladim classificou o Programa Reflorestar como “bom para todo mundo”.
Isso porque as florestas recuperadas facilitam o processo de
infiltração da água no solo, garantindo maior oferta para o produtor e
para as cidades. Além disso, vai gerar renda para o produtor, que vai
poder explorar, de forma sustentável, a floresta.
Segundo o secretário, o programa está mais versátil e, para este ano,
a expectativa é muito positiva. “Os números relacionados ao programa
são expressivos. Atualmente, temos 11.000 hectares de florestas sendo
recuperadas ou preservadas. Hoje, o programa atende mais de 2 mil
produtores rurais. Já foram investidos R$ 14 milhões e planejamos
contratar mais R$ 10 milhões, visando recuperar mais 4.200 hectares,
beneficiando mais 1.400 trabalhadores do campo”, disse, revelando outra
boa notícia: “A meta de 80 mil hectares de matas recuperadas ou
preservadas já está segura e, em breve, vamos propor ao governador Paulo
Hartung ampliar essa meta”.
As informações são das assessorias de imprensa da Cesan, Seama, Seag e Agerh
FOTO: LEONARDO DUARTE/SECOM-ES
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Governador Paulo Hartung (PMDB) assina diversas medidas que serão tomadas no enfrentamento à estiagem no Espírito Santo. Já o diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, vem ressaltando que a a situação hoje é pior do que em 2016. A expectativa de Pablo Andreão é que vamos ter mais um ano pesado na questão estiagem, onde poderemos ter racionamento em várias localidades do Espírito Santo. As autoridades esperavam mais chuvas nesse verão |