Por TITINA CARDOSO/ALES
Plenário e galeria bastante divididos nesta quarta-feira (16) em que foi
discutido o projeto que proibia “ideologia de gênero” nas escolas. A
matéria que tramitava em regime de urgência recebeu parecer pela
inconstitucionalidade na Comissão de Justiça. Em plenário, o parecer foi
à votação nominal e, por 13 votos a 11, o projeto de Vandinho Leite
(PSDB) foi arquivado e encerrou sua tramitação na Casa.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 10/2019 que proibia a ideologia de
gênero no sistema educacional do Estado. A matéria diz que “não é
permitido ao Poder Público envolver-se no processo de amadurecimento
sexual dos alunos” e vedava “qualquer prática capaz de comprometer,
direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em
harmonia com a respectiva identidade biológica do sexo”.
O PL estendia suas determinações às políticas e planos educacionais, aos
conteúdos curriculares, aos projetos pedagógicos, aos materiais
didáticos e paradidáticos, aos temas transversais, às orientações,
diretrizes e metas e a quaisquer outros métodos que abordem o tema.
Votaram pelo arquivamento da matéria: Dary Pagung (PSB), Doutor Hércules
(MDB), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Freitas
(PSB), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (MDB),
Luciano Machado (PV), Marcelo Santos (PDT), Raquel Lessa (Pros), Renzo
Vasconcelos (PP) e Sergio Majeski (PSB).
Votaram pela continuidade da tramitação: Alexandre Xambinho (Rede),
Capitão Assumção (PSL), Carlos Von (Avante), Danilo Bahiense (PSL),
Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Lorenzo Pazolini (PSL),
Pastor Marcos Mansur (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patriota), Torino
Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB).
A discussão da matéria foi acompanhada pela sociedade civil. De um lado
da galeria, os apoiadores carregavam bandeiras do Brasil e do Espírito
Santo e cartazes em defesa da família e contra a doutrinação nas
escolas. Do outro lado, manifestantes empunhavam cartazes com dizeres
como “não à nova lei da mordaça”, “democracia e diversidade” e “escola é
espaço democrático – gênero se discute sim”.
ENTENDA A TRAMITAÇÃO
Quando foi apresentado à Assembleia em fevereiro deste ano, o projeto
recebeu despacho denegatório da presidência da Casa, que alegou que o
tema da matéria era de prerrogativa privativa do governador do Estado.
Na ocasião, o autor recorreu da decisão. Na Comissão de Justiça, os
parlamentares decidiram pela continuidade da tramitação.
Na última segunda-feira (14), o deputado Vandinho Leite conseguiu o
apoio da maioria dos colegas para que a matéria tramitasse em regime de
urgência. A matéria receberia, então, os pareceres orais das comissões
de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.
Nesta quarta (16), o relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado
Freitas (PSB), proferiu seu parecer pela inconstitucionalidade da
proposição. Freitas alegou que o projeto fere a Constituição Estadual.
Freitas defendeu, ainda, que o Espírito Santo já conta com o Plano
Estadual de Educação (Lei 10.382/2015), que reúne metas e políticas
educacionais para o decênio 2015-2025.
Na votação na Comissão de Justiça, também houve divisão entre os
parlamentares. Por 4 votos a 3, o relatório pela inconstitucionalidade
foi aprovado. Votaram a favor do parecer: Freitas (PSB), Iriny Lopes
(PT), Janete de Sá (PMN) e Marcelo Santos (PDT). Votaram contrários ao
relatório: Gandini (Cidadania), Rafael Favatto (Patriota) e Vandinho
Leite (PSDB).
O parecer da Comissão de Justiça foi, então, à votação pelo Plenário. Se
o parecer fosse aprovado, a matéria seria arquivada. Se rejeitado, o
projeto continuaria tramitando. O autor da proposta pediu a votação
nominal. E, em votação bastante apertada, o PL acabou sendo arquivado.
DEBATE
Parlamentares contra e a favor da medida se revezaram na tribuna e nos
microfones de aparte para defenderem seus pontos de vista. O debate foi
acalorado, com acusações contra o governador Renato Casagrande (PSB) e
contra o autor da matéria, Vandinho Leite (PSDB).
O tucano acusou Casagrande de interferir na votação. Para ele, se o
Executivo não tivesse “cooptado” os parlamentares da base governista, a
matéria teria sido aprovada. Já o líder do governo, Enivaldo dos Anjos
(PSD), acusou Vandinho de estar utilizando o projeto para fins
eleitorais.
Para o deputado Lorenzo Pazolini (sem partido), a matéria não seria
inconstitucional, porque, segundo ele, compete tanto ao Legislativo
quanto ao Executivo legislar sobre educação.
Já o deputado Capitão Assumção (PSL), no calor da defesa do projeto,
acabou ofendendo parte das pessoas que acompanhavam a discussão. Ele
disse que se jogasse carteiras de trabalho nas galerias, apenas os
defensores do projeto iriam querer, deixando a entender que as pessoas
contra a matéria não gostam de trabalhar.
Os deputados Sergio Majeski (PSB) e Iriny Lopes (PT) foram alguns dos
que se manifestaram contra a proposta. “A ideia de que na escola há
professores doutrinando alunos é estapafúrdia, doentia e de quem não
conhece a rotina escolar. Do jeito que as pessoas dizem, é como se os
professores fossem uma ameaça para as crianças e adolescentes”, comentou
Majeski.
Já Iriny discursou: “Os avanços conquistados pela diversidade criaram um fake
chamado ‘ideologia de gênero’. Apesar de o Estado ser laico, no Brasil
sempre se mistura tudo. O que tentam imputar aos professores é uma
agressão, como se esses profissionais fossem pessoas que têm dentro de
si e no exercício de sua função o interesse de burlar a Constituição e
manipular os seus alunos. Estamos criando dentro das escolas a ideia de
que os professores são inimigos dos alunos e da família”, opinou.
FOTO:TATI BELING/ALES
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| Plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (16). O projeto de lei do deputado Vandinho Leite (PSDB) causou polêmica na Casa de Leis |
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